Projetos que visem ampliar e consolidar o conhecimento sobre o arquipélago de São Pedro e São Paulo (PE) e sobre a ilha oceânica de Trindade e o arquipélago de Martim Vaz (ES) devem ser enviados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) até sexta-feira (16). As propostas aprovadas terão apoio financeiro de até R$ 100 mil.

A Chamada Pública 39/2012 conta com R$ 2,5 milhões. Os resultados serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e na página do CNPq na internet, a partir da segunda quinzena de dezembro. A agência de fomento já aplicou cerca de R$ 6 milhões em editais semelhantes desde 2004. 

O CNPq destina uma parcela de no mínimo 30% desse recurso a projetos das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As propostas enviadas devem incluir a coordenação de pesquisadores vinculados a instituições sediadas nessas localidades.

As linhas temáticas contempladas neste edital, com o objetivo de promover o aproveitamento sustentável dos recursos naturais envolvidos, são: geomorfologia, geoquímica, geofísica, petrologia, estrutura e geotectônica; circulação oceânica, interação oceano-atmosfera e clima, e processos de enriquecimento local; ecologia, comportamento e biodiversidade; recursos pesqueiros; dinâmica e contaminação da cadeia trófica; impacto de ações antrópicas e recuperação de áreas degradadas; uso sustentável de recursos naturais; tratamento e disposição de resíduos; e história e arqueologia.

Relevância

O investimento nesses arquipélagos e nessa ilha ocorre por conta de sua posição geográfica privilegiada e da relevância de seus ecossistemas para o país, considerando aspectos científicos, econômicos, sociais e de soberania.

A chamada busca ampliar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos existentes para efetuar a gestão racional dos locais, além de possibilitar a ocupação civil ordenada, evitando explorações indevidas.

O direito de explorar e aproveitar os recursos naturais existentes na coluna d’água, no solo e subsolo dos oceanos adjacentes às porções de terra dos países, foi viabilizado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982. O documento criou, ainda, instrumentos jurídicos relativos à utilização dos espaços marítimos (Zona Econômica Exclusiva – ZEE).

 

Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI