O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, anunciou a prorrogação, para 7 de dezembro, do prazo para os estados se inscreverem no edital do programa Tecnova. Ele fez o anúncio nesta segunda-feira (12), durante o Fórum Nacional Consecti e Confap, em Macapá, com presença da governadora em exercício do Amapá, Dora Nascimento.

 O Tecnova objetiva desenvolver a inovação nas micro e pequenas empresas e é executado de forma descentralizada, em parceria com os estados. A iniciativa envolve R$ 190 milhões em recursos da Subvenção Econômica para propiciar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos. Neste momento, cada estado indicará a instituição que escolheu para gerir os recursos do programa em seu território.

Elias também ressaltou que os debates no evento do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) integrarão as políticas para o setor e fortalecerão a área científico-tecnológica no Brasil. Ele destacou que o encontro consolidará algumas estratégias que já estão em curso, inclusive para a Amazônia, além de ampliar a capacidade de informação nas universidades estaduais e federais.

"Com esse encontro, em que as entidades estaduais de pesquisa e o governo federal estão representados, temos o objetivo de centralizar os recursos, integrar o território brasileiro, perceber as suas diversidades e aproveitar as oportunidades apresentadas”, comentou o representante do MCTI. “Parabenizo o governo do estado por ter se proposto a organizar o fórum, acredito que dele sairão políticas ou aperfeiçoamentos bastante significativos."

O evento, que segue até esta terça-feira (13), é realizado pelo governo do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec). De acordo com o titular da Setec, Antônio Cláudio Carvalho, estão presentes 23 secretários estaduais e 24 presidentes das fundações de amparo à pesquisa.

Ciência para a região

Os recursos destinados à área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país e a manutenção e ampliação das ações voltadas à região Norte tiveram destaque nos discursos. Na avaliação da governadora em exercício, a reunião é uma grande oportunidade para diminuir o déficit da região amazônica em relação a ciência, tecnologia e informação.

"A sociedade do futuro é a sociedade do conhecimento. Este encontro é inclusivo para nós, pois nele enfatizaremos que a Amazônia precisa de investimentos pesados em CT&I. Somente dessa forma diminuiremos a desigualdade do Norte em relação ao Sul e Sudeste do Brasil", comentou Dora Nascimento.

Para o presidente do Confap, Mário Neto Borges, o progresso da CT&I no país com maior velocidade pressupõe volumes maiores de recursos a serem investidos no setor. "Até 2015, temos um desafio de alcançar 1,5% do Produto Interno Bruto [PIB] do país investido em CT&I, mas a meta tem dificuldades para ser alcançada”, comentou. “Enquanto isso, temos exemplos de países que adotaram a economia do conhecimento, como a Coreia, que fechou os investimentos para o campo científico, tecnológico e de inovação em 4% do PIB, sendo 3% oriundos do setor empresarial e 1% do governo."

Segundo Borges, no Brasil, as áreas de educação e CT&I dependem dos royalties do petróleo, que a cada dia fica mais longe de contribuir para um cenário positivo. "Este é um problema que devemos discutir, pois sem esses recursos vamos perder o bonde", disse. Ele também ressaltou a importância do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em tramitação no Congresso Nacional: “Não adianta ser a sexta, sétima potência em economia, se não for considerado uma potência política, educacional e cultural. E o código vem suprir as necessidades no sentido de desobstruir o entulho legislativo que hoje emperra e traz muita burocracia para o desenvolvimento do setor de ciência, tecnologia e inovação.”

O presidente do Consecti, Odenildo Sena, mencionou a implantação de fundações de amparo à pesquisa (FAPs) nos estados do Norte e avaliou que o Brasil passa por um momento bom na área científico-tecnológica, conquistado por meio de ações nos últimos dez anos. Ele disse que esse avanço é fruto das parcerias com os órgãos federais e do fortalecimento de “sentimentos de nacionalidade”. Sena destacou o compromisso assumido pelo ministro Marco Antonio Raupp com um programa para a Amazônia. “Inexiste país forte que não tenha investido em CT&I”, enfatizou.

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Texto: Ascom do MCTI, com informações de Agência Amapá, Confap, Consecti, Fapeam-AM e Finep