O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,c/c o art. 8º, § 2º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 e no parágrafo único do art. 3º da Portaria Interministerial nº 328, de 29 de outubro de 2012, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:

I - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular:SELVINO HECK; e
b) suplente: IRACEMA FERREIRA MOURA.

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) titular: ROGÉRIO PEREIRA DIAS; e
b) suplente: JORGE RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES.

III - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

a) titular:SÍLVIO ISOPO PORTO;e
b) suplente: EDUARDO SAFONS SOARES.

IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

a) titular: CARLOS ALBERTO BARBOSA MEDEIROS; e
b) suplente: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO ESPÍNDOLA.

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) titular:VALTER BIANCHINI; e
b) suplente: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS.
b) suplente: ONAUR RUANO. (Designado através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)
b) suplente: CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO. (Designado através da Portaria SG/PR nº 58, de 18.12.2013)

VI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:

a) titular: CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI; e
b) suplente: CARLOS EDUARDO PORTELA STURM

VII - Ministério da Saúde:

a) titular: CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA; e
b) suplente: PATRÍCIA CONSTANTE JAIME.

VIII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

a) titular: DANIELA MACÊDO JORGE; e
b) suplente: DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES.

IX - Ministério da Educação:

a) titular: MARIÂNGELA DE ARAUJO POVOAS PEREIRA; e
b) suplente: EDMAR ALMEIDA DE MORAES.
b) suplente: FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA. (Designada através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)

X - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

a) titular: SARA REGINA SOUTO LOPES; e
b) suplente: ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA.

XI - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO;e
b) suplente: SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS.
b) suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA. (Designada através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)

XII - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) titular: DANIELA DÊ VICENTE PRADO; e
b) suplente: HÉTEL LEEPKALN DOS SANTOS. 

a) titular: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS; (Designado através da Portaria SG/PR nº 58, de 18.12.2013)
b) suplente: DANIELLA DÊ VICENTE PRADO. (Designada através da Portaria SG/PR nº 58, de 18.12.2013)

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: PAULO GUILHERME CABRAL; e
b) suplente: CLAUDIA CALÓRIO.

a) titular: LARISA HO BECH GAIVIZZO; e (Designada através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)
b) suplente: JOÃO SILVEIRA D'ANGELIS FILHO. (Designado através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)

XIV - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: JOÃO SCARAMELLA SILVA; e
b) suplente: ALEXANDRE LUIS GIEHL.

a) titular: ALEXANDRE LUIS GIEHL; e (Designado através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)
b) suplente: RODRIGO ROUBACH. (Designado através da Portaria SG/PR nº 50, de 24.10.2013)

XV - Representantes da Sociedade Civil:

a) titular: Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf-Brasil: MARCOS ROCHISNKI; e suplente: Rede de Assistência Técnica Rural das Organizações Não Governamentais do Nordeste - Rede ATER Nordeste: CINARA DEL'ARCO SANCHES.

b) titular: Articulação Nacional de Agroecologia – ANA: EUGÊNIO ALVARENGA FERRARI; e suplente: Articulação Nacional de Agroecologia- ANA: DENIS MONTEIRO.

c) titular: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST: FRANCISCO DAL CHIAVON; e suplente: AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia: GABRIEL BIANCONI FERNANDES.

d) titular: Associação Brasileira de Agroecologia – ABA: PAULO FREDERICO PETERSEN; e suplente: Associação Brasileira de Agroecologia – ABA: IRENE MARIA CARDOSO.

e) titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG: SARA DEOLINDA CARDOSO PIMENTA; e suplente: União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES: GENEROSA DE OLIVEIRA SILVA.

f) titular: Rede Ecovida de Agroecologia: LAÉRCIO MEIRELLES; e suplente: Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia e Organizações de Controle Social - FBSPG: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA.

g) titular: Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA Brasil: ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES; e suplente: Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE: MARIA VERÔNICA DE SANTANA.

h) titular: Câmara Temática de Agricultura Orgânica - CTAO: ROMEU MATTOS LEITE; e suplente: Câmara Temática de Agricultura Orgânica – CTAO: RACHEL VAZ SORAGGI.

i) titular: Subcomissão Temática de Produção Orgânica - STPOrg: ELSON BORGES DOS SANTOS; e suplente: Subcomissão Temática de Produção Orgânica – STPOrg: SANDRA PROCÓPIO.

j) titular: Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil - MMC: Carmen KILIAN MUNARINI; e suplente: Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB: FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO.

k) titular: Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA: FREI SERGIO GORGEN; e suplente: Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS: JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO.

l) titular: Rede Cerrado: ÁLVARO ALVES CARRARA; e suplente: Rede Cerrado: JORG ZIMMERMANN.

m) titular: Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER: JAIME MIGUEL WEBER; e suplente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE: LUDOVICO WELLMANN DA RIVA.

n) titular: Associação Brasileira de Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista - ABRABIO: MARCOS JOSÉ MACEDO; e suplente: Associação Brasileira de Orgânicos – BRASILBIO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO

Publicada no D.O.U. de 12/11/2012, Seção II, Pág. 1.

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