Representantes do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (31), com integrantes da frente parlamentar que apoia a iniciativa na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para solicitar a inclusão de aporte financeiro ao orçamento do Executivo.

O pedido visa assegurar a ampliação das pesquisas e a reestruturação da Estação Antártica Comandante Ferraz – utilizada como centro de operações do país naquele continente – após o incêndio ocorrido em fevereiro de 2012.

Conforme estabeleceu a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo para 2013, estão previstos recursos de R$ 29 milhões para o Proantar. Apenas para reconstrução da base serão necessários cerca de R$ 100 milhões. No momento, o programa dispõe de R$ 23 milhões. Segundo os responsáveis pelo Proantar, somente a desmontagem da estrutura comprometida pelo incêndio demandaria R$ 34 milhões.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped/MCTI), Carlos Nobre, defende a reavaliação do porte do programa, levando em conta a necessidade de o país adquirir uma posição de destaque internacional na produção de conhecimento científico. “Os parlamentares têm responsabilidade sobre essa questão, além de dar o tom da importância de cada projeto para o país”, apontou.

Nobre avalia que existe uma oportunidade única de modificar o conceito de gestão dos recursos naturais do planeta na Antártica. “O acordo [Tratado da Antártica, assinado em 1959] que impede disputas no continente permite um novo olhar no gerenciamento dessas fontes, que normalmente são alvo de disputas e guerras”, disse. “É importante que até 2048 [ano em que termina a validade do tratado] colaboremos com as pesquisas neste processo de vanguarda, com o intuito de demonstrarmos que a Antártica não pode se tornar fonte de conflitos, como ocorre em outras regiões do mundo”, acrescentou o secretário.

A expectativa do MCTI é de que, sem aporte de recursos suficiente para a ampliação dos investimentos, a recuperação da Estação Comandante Ferraz seja concluída no período de sete a dez anos. Esse prazo amplo decorre, sobretudo, de questões logísticas, como dificuldade de acesso à região durante parte do ano, mesmo levando em conta as parcerias existentes.

Cooperação

O último grande repasse de verba obtido pela frente parlamentar em 2009 disponibilizou cerca de R$ 15 milhões ao programa, o que possibilitou a consolidação do Edital 23/2009. O documento originou a criação de 19 projetos, entre eles a criação de dois Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) que realizam pesquisas no continente sob coordenação brasileira: o INCT Antártico de Pesquisas Ambientais, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, e o INCT da Criosfera, que prevê a implantação de um programa específico para a superfície terrestre coberta por gelo e neve.

Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI