Contribuir para a melhoria dos ensinos fundamental e médio, além de incentivar jovens talentos a seguir carreiras técnico-científicas. Esses são os dois principais objetivos de chamada pública lançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a destinação de R$ 3,3 milhões para propostas voltadas à realização de olimpíadas científicas de âmbito nacional. 

Do valor total da Chamada 49/ 2012, R$ 1 milhão provêm de recursos orçamentários do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); R$ 1 milhão, da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para o exercício de 2012; R$ 1 milhão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); e R$ 300 mil, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI).

Os recursos serão destinados ao financiamento de itens de custeio (material de consumo, serviços, passagens e diárias, por exemplo) e de capital (como materiais bibliográfico e permanente, além de equipamentos). Com execução no prazo máximo de 12 meses, as propostas devem ser caracterizadas como olimpíadas científicas de alcance nacional. As propostas poderão ser encaminhadas por meio de formulário online disponível na plataforma Carlos Chagas.

Critérios

De acordo com os termos do edital, o responsável pela apresentação da proposta deve possuir, obrigatoriamente, o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, além de ser o coordenador do projeto e possuir vínculo formal com a instituição que executará o projeto, que poderá ser: entidade de ensino superior, pública ou privada sem fins lucrativos; instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado sem fins lucrativos; e empresa pública, que execute atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação. A equipe técnica poderá ser constituída por pesquisadores, alunos e técnicos.

Também segundo o edital, proposições devem conter informações, como: identificação da proposta e dos membros da equipe; caracterização da proposta (histórico, objetivos, áreas beneficiadas); resultados esperados e grupos beneficiados; principais contribuições em termos de mobilização e divulgação científica da proposta; orçamento detalhado com gastos de custeio e capital justificados; cronograma físico-financeiro com os desembolsos previstos e seus períodos; infraestrutura e apoio técnico já disponível para o desenvolvimento do projeto e a estimativa dos recursos financeiros de outras fontes, que serão aportados pelos eventuais agentes públicos e privados parceiros.

Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos encaminhando mensagem por e-mail. O atendimento a proponentes com dificuldades no preenchimento do formulário de propostas online também será feito por correio eletrônico ou pelo telefone 0800 61-9697.

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Texto: Denise Coelho - Ascom do MCTI