Nos dias 5 e 6 de novembro, uma comitiva brasileira viajará à Argentina para apresentar ao governo daquele país o modelo institucional brasileiro de financiamento de programas e projetos do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, baseado nos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. A agenda bilateral foi acertada na reunião desta sexta-feira (26), entre o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, e a secretária de Planejamento e Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (MinCyT) da Argentina, Ruth Ladenheim. 

“Estávamos esperando esta oportunidade havia muito tempo. Temos aproveitado nossa cooperação para entender melhor como funciona a gestão dos institutos e dos fundos setoriais brasileiros. Este exemplo servirá para a evolução das políticas públicas do país na área de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou Ruth. “Estes são fatores catalisadores para impulsionar a economia argentina.” A secretária mencionou ainda a intenção de criar um instituto semelhante ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) em seu país. O CGEE é uma organização social supervisionada pelo MCTI.

Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, criados a partir de 1999, são hoje 16. Sua receita provém de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou a aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior. Os recursos de 15 desses fundos são alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e administrados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). Cada fundo tem seu comitê gestor.

Na avaliação do secretário Elias, os programas desenvolvidos pela parceria tem alcançado êxito e existe espaço para a ampliação da cooperação: “Isso traz bons retornos para a sociedade brasileira e argentina. Podemos evoluir ainda mais nos acordos que envolvam capital humano e valor agregado, como na agenda de encontros de novembro”.

Nesta quinta-feira (25), foi oficializado um acordo de cooperação técnica direcionado a atividades de prospecção tecnológica entre o CGEE e o MinCyT. O objetivo é unir esforços para coordenar e compartilhar conhecimentos e experiências entre Brasil e Argentina na capacitação de recursos humanos.

Cooperação

Na reunião de hoje foram abordados outros temas que podem ser adotados na cooperação bilateral, como a participação de pesquisadores argentinos na construção do anel de terceira geração de Luz Síncrotron. Segundo o diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque da Silva, os projetos argentinos correspondem a 14% do total de iniciativas desenvolvidas na sede do LNLS, em Campinas (SP).

“Os investimentos no laboratório devem gerar cerca de R$ 400 milhões de retorno. Esse acelerador de elétrons permitirá a geração de radiação do infravermelho ao raio X e ultravioleta e o estudo de materiais orgânicos e inorgânicos”, informou Elias. O diretor do LNLS, por sua vez, observou que “todos os países que investem na economia do conhecimento já têm ou estão construindo” um equipamento assim.

Atualmente, 3 mil usuários têm acesso ao laboratório multiuso. Segundo Silva, em breve a indústria terá cotas para a utilização do laboratório. “Com o novo anel, teremos capacidade de reproduzir 18 linhas de luz, que cobrem todas as áreas do conhecimento.”

A pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias capazes de produzir veículos movidos a hidrogênio foi outro ponto abordado. “Existe a perspectiva da rápida evolução dos veículos a hidrogênio. É possível que alguns deles já estejam sendo testados pela indústria em 2013”, disse o coordenador-geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI), Adriano Duarte. “Acredito que é possível trabalharmos dentro da cooperação, em uma planta piloto de 10 kilowatts. Devemos levar em consideração que já existem empresas interessadas.”

O secretário executivo do MCTI solicitou a secretária argentina a avaliação da proposta brasileira de assinatura de acordo na área automotiva. O investimento seria de R$ 500 mil para cada país.

Tecnologia assistiva

O presidente do CGEE, Mariano Laplane, manifestou interesse de incluir na cooperação com a argentina, produtos oriundos da tecnologia assistiva, além de integrar os sistemas de monitoramento e alertas de desastres naturais.

“A tecnologia assistiva é um campo importante no qual o ministro já manifestou interesse em aprofundar a parceria”, informou Ruth Ladenheim. “Estamos fortalecendo nosso sistema com o repatriamento de cientistas para também colaborar com o Brasil, além de focalizar esforços em setores estratégicos.”

Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin/MCTI), embaixadora Carmen Ribeiro Moura, a diretora de Políticas e Programas Temáticos da secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped/MCTI), Mercedes Bustamante, a chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), Alice Abreu, e o coordenador adjunto de Cooperação Internacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Paulo Siqueira. A coordenadora-geral de Cooperação Internacional do MCTI, Bárbara Sant'Anna, falou sobre as iniciativas em curso no Mercosul.

 

Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI (atualizado em 01/11/2012)