No próximo domingo (7), cerca de 138 milhões de brasileiros deverão utilizar mais de 500 mil urnas eletrônicas distribuídas pelo país nas eleições municipais. Uma parte desses eleitores (7,7 milhões em 299 municípios de 24 estados) votará em urnas biométricas – tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais.

O desenvolvimento da urna eletrônica, hoje referência mundial para vários países (Argentina, Colômbia, Equador, Estados Unidos, França, Inglaterra, México, Paraguai, Rússia e República Dominicana), teve como precursores dois institutos de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), em São José dos Campos (SP) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI), em Campinas (SP).

O reconhecimento do papel do MCTI neste processo vem do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O coordenador de Logística do TSE, Rafael Azevedo, recordou que a participação do ministério no processo de informatização do sistema eleitoral brasileiro, iniciado em 1993, teve a participação do Inpe, que atuou no processo de especificação dos ambientes computacionais e de redes de computadores da Justiça Eleitoral.

“Como essa participação rendeu bons resultados, o Inpe foi então chamado a integrar a equipe técnica que especificou as urnas eletrônicas brasileiras e participa até hoje deste processo”, contou o coordenador de Logística do TSE.

Já o CTI ingressou neste processo, há cinco anos, na colaboração de especificações de novos modelos de urnas eletrônicas com foco na segurança e na confiabilidade do projeto eletrônico e dos componentes utilizados. “A participação destes institutos permite à Justiça Eleitoral dispor de técnicos especialistas e instalações fundamentais para garantir o sucesso das atividades, e da proximidade com o meio científico nacional”, sustenta o representante  do TSE.

A experiência de utilizar instituições de pesquisa foi tão bem sucedida que o TSE firmou acordos de cooperação com outras instituições, como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de Taubaté (Unitau).

O coordenador das Unidades de Pesquisa do MCTI, Carlos Oití Berbert, destacou o papel das instituições de pesquisa nacionais na implantação e aperfeiçoamento da urna eletrônica. “A invenção da urna eletrônica é hoje modelo para outros países e está sendo aprimorada a cada dia, mas falta conhecimento da sociedade sobre o trabalho desenvolvido pelos institutos de pesquisa”, lamentou.

Testes de segurança

Em março de 2008, o TSE promoveu a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Durante três dias, 24 investigadores, distribuídos por nove grupos, estiveram na sede do tribunal, em Brasília, para apresentarem e executarem planos de ataque’ aos componentes externos e internos da urna eletrônica, com o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento do software e do hardware do sistema.

Participaram dos testes profissionais liberais, acadêmicos, pesquisadores, além de representantes de órgãos públicos e de instituições científicas, com apoio do CTI, do Inpe e da Universidade de  Brasília (UnB).

Para o coordenador de Inovação Tecnológica do CTI, Amândio Balcão, o evento mostrou, mais uma vez, que o sistema brasileiro resiste bem a diversos tipos de testes, ataques e tentativas de violar o sistema. “Essa é a grande contribuição que um instituto de pesquisa pode dar numa atuação pública e governamental, que é auxiliar na realização desse grande instrumento da democracia, que é ter eleições limpas, isentas, confiáveis e ágeis”, declarou.

A expertise do Inpe na área de informática foi determinante para que a unidade de pesquisa contribuísse com a modernização da Justiça Eleitoral.  O coordenador da Cooperação TSE-Inpe e engenheiro eletrônico, Antônio Esio Salgado, comentou que "em nossa missão espacial, no segmento solo, existe uma grande dependência de rede de computadores e o Inpe foi um dos primeiros órgãos nacionais a ter a sua própria rede de computadores".

Para desenvolver pesquisas em áreas prioritárias, como meteorologia, sensoriamento remoto, de observação da terra, ciências espaciais e atmosféricas, o Inpe teve de se especializar em microinformática, a mesma tecnologia utilizada para a urna eletrônica.  

O mesmo laboratório do Inpe que realiza testes para satélites e atende a indústria eletrônica, também se dedica a novas experiências com a urna. “É para saber se a urna eletrônica causa algum prejuízo para um eleitor que usa marcapasso, por exemplo, ou se algum sinal externo afetaria o seu funcionamento”, acrescentou.

Mentor

Mentor intelectual do voto eletrônico, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Carlos Prudêncio foi o responsável pela implantação, em 1989, do primeiro terminal de votação por computador na cidade de Brusque (SC), mesmo sem autorização do Tribunal Regional Eleitoral local (TRE/SC).

A notícia sobre a utilização de uma seção eletrônica chamou a atenção do presidente do TSE da época, ministro Sidney Sanchez, que resolveu, um ano depois, conferir pessoalmente a inovação tecnológica, implantada em cinco seções da cidade catarinense, durante o primeiro turno das eleições de 1990. Na ocasião, Sanchez foi acompanhado por técnicos de tribunais regionais eleitorais de todo o país.

Após experiências em comarcas e com a ajuda de técnicos – como o próprio irmão e analista de sistemas, Roberto Prudêncio – Carlos criou, em 1982, o que chamou de ‘um sistema aligeirado de apuração de votos’, testado em Joaçaba (SC). “Pela primeira vez, usei o computador para apuração de votos em forma de somatório, que abolia aquelas ‘maquininhas’ de somar, em função do envio de dados diretamente ao computador, emprestado de um jornalista", lembrou o desembargador, ao acrescentar que "o resultado foi satisfatório, pois houve redução de tempo para a apuração”.

Carlos Prudêncio avaliou, ainda, que “a urna eletrônica ganhou corpo, ganhou o mundo e credibilidade, passando a servir a nossa democracia. Mudou a mentalidade do povo brasileiro, evitando a fraude e a manipulação dos resultados e que os votos ‘dormissem’ de três a dez dias para serem apurados”, assinalou. O desembargador defendeu, entre outras inovações, a abolição da justificativa de voto e a votação online.

 
Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI