O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp,  lançou, nesta segunda-feira (17),  o edital do programa Inova Petro, durante a Rio Oil & Gas 2012, no Riocentro, Rio de Janeiro. A iniciativa visa ampliar a participação dos fornecedores nacionais no setor de petróleo e gás.

“Este evento nos enche de orgulho, em razão do êxito do setor de petróleo e gás no Brasil se dever, sobremaneira, aos investimentos feitos com vistas ao seu desenvolvimento científico e tecnológico”, disse Raupp, em seu pronunciamento.

O ministro acrescentou que “a iniciativa reafirma o apoio do governo à inovação, como instrumento privilegiado para o desenvolvimento econômico e social do país”. O Inova Petro resulta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 Apoio financeiro

Com um aporte de R$ 3 bilhões, o programa prevê que caberá à Finep e ao BNDES o apoio financeiro aos planos de negócio selecionados – enquadrados nos Planos de Suporte Conjunto (PSC) – de até 90% do valor total do projeto. Os 10% restantes deverão ser alocados pela empresa ou grupo de empresas responsável pelo projeto selecionado, como contrapartida obrigatória. A finalidade dos PSCs é apontar os instrumentos financeiros mais adequados aos planos de negócios.

 No caso do apoio financeiro, a Finep dispõe de duas modalidades: a Inovação Brasil/Subvenção, programa de apoio a planos de investimentos estratégicos em inovação das empresas brasileiras, e o Cooperativo ICT/Empresa, voltado a projetos de instituições científicas e tecnológicas (ICTs), em cooperação com as empresas apoiadas. A empresa apoiada poderá dispor de um percentual fixo do valor do projeto com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a realização de projetos de cooperação destinados exclusivamente às ICTs parceiras.

Por parte do BNDES, os instrumentos disponíveis são as operações de crédito do banco; o Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de petróleo e gás natural (Programa BNDES P&G); a Cooperação ICTs-Empresas no âmbito do BNDES Funtec; e Instrumentos de Renda Variável.

O edital estabeleceu três linhas temáticas: Tecnologias aplicáveis em processamento de superfície (separadores trifásicos gravitacionais; tratadores eletrostáticos e hidrociclones encapsulados); Tecnologias aplicáveis em instalações submarinas (dutos flexíveis e seus acessórios); e Tecnologias aplicáveis em poços (sistemas de completação inteligentes de poços). Os projetos terão valor mínimo de R$ 1 milhão, com prazo de execução de até 60 meses. O edital publicado é o único referente ao Programa Inova Petro, no valor integral de R$ 3 bilhões

 Seleção

Poderão participar do processo de seleção do Inova Petro,  empresas brasileiras e/ou grupos econômicos brasileiros com receita operacional bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em parceria. Projetos de empresas com receita inferior a esse limite serão elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo com ROB superior ao valor.

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