O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, ressaltou na quinta-feira (13) a necessidade de que a pasta e o Ministério da Educação (MEC) somem esforços na defesa dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos nas duas áreas.

 “Se nós desassociarmos C&T de educação, poderemos perder essa batalha”, alertou, durante o fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), em Gramado (RS).

Na avaliação do secretário, o ideal é garantir, dentro dos recursos que serão partilhados com os estados produtores e não produtores, 50% para a área de ciência, tecnologia e inovação e a da educação. “É necessário que a gente articule as duas agendas com 50%. Isso representa não só mais recursos para o FNDCT, como também a possibilidade de os estados e municípios decidirem o que irão priorizar. Há uma oportunidade única colocada aqui”, completou. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é uma das principais fontes de financiamento a pesquisa e inovação no país.

Ele também pediu um envolvimento maior das instituições de ensino, ciência, tecnologia e inovação para a realização do Fórum Mundial da Ciência, em 2013, no Brasil. As preparações para o encontro tiveram início no final de agosto, com um evento na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Serão realizadas outras seis conferências em todas as regiões brasileiras.

“É importante que todos se envolvam para que possamos apresentar um documento forte e robusto para as academias de ciência do mundo e que represente os anseios da sociedade brasileira no tocante a essa questão da ciência”, destacou.

Agências reguladoras

Luiz Antonio Elias destacou, ainda, o potencial das agências de regulação para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. “Elas têm mais ou menos os mesmos patamares de valores que o nosso ministério tem por meio do FNDCT”, disse.

De acordo com o representante do MCTI, somente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dispõe de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para aplicar em projetos de CT&I. “É um dinheiro das concessionárias, mas a agência regula o processo”, explicou.

 

Texto: Ascom do MCTI, com informações da Agência Gestão CT&I