Com a missão de estudar, subsidiar, propor e acompanhar ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI) se reuniu nesta quinta-feira (9) para definir as bases de um seminário marcado para o dia 28, além de debater outras questões relacionadas à temática.

Sob a coordenação do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, o GTA-PI se encontrou pela primeira vez com sua atual formação, designada em portaria publicada na última quarta-feira (8).

O seminário Política de Propriedade Intelectual nas Instituições de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação deve apresentar as práticas e as visões de agências governamentais, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) – que sedia o evento –, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

“A intenção é que tenhamos um dia de discussões”, disse Prata. As fundações de amparo à pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e São Paulo (Fapesp) vão desempenhar papel importante no seminário, para o qual também estão convidados representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de
Tecnologia (Fortec).

Documento

Os resultados do seminário vão originar um documento “que reflita essa visão ampliada”, de acordo com Prata. “Nosso objetivo é encontrar uma maneira de identificarmos o cenário atual, mas também de indicarmos para aquelas instituições que estão querendo se estruturar quais são as nossas práticas.”

Segundo a secretária executiva do GTA-PI, Fernanda Magalhães, a ideia é construir algo mais sólido a partir das contribuições do seminário. “A gente sabe que o CNPq, a Finep e outras instituições estão estruturando a política de propriedade intelectual e não têm tudo isso formalizado”, afirmou. “Então, a gente quer fazer um quadro comparativo dessas iniciativas.”

Na reunião do GTA-PI, discutiram-se ainda os avanços da política de propriedade intelectual da Finep em resposta ao Acórdão 910/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU), sugestões de reforma de um acordo de cooperação do Brasil com os Estados Unidos e a Revisão das Diretrizes de Exame de Patente, do INPI.


                                                                                    Texto: Rodrigo PdeGuerra – Ascom do MCTI