O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, recebeu, nesta quinta-feira (19), em Brasília, os representantes da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei). O presidente da instituição, Carlos Calmanovici, e o vice-presidente, Guilherme Lima, entregaram ao ministro a Carta de Joinville, documento que reúne as principais discussões travadas na 12ª Conferência Anpei, realizada em junho último, em Santa Catarina.
A mensagem, respaldada por 1.900 representantes do fórum, traz indicações para uma agenda de apoio ao avanço das atividades de inovação no Brasil. Também manifesta a preocupação da Anpei e de seus associados com a redução dos valores de investimentos em inovação e com os cortes orçamentários.
Trata ainda da necessidade de recomposição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fndct), do aperfeiçoamento do marco legal de acesso à biodiversidade e a importância da definição de um percentual dos royalties do petróleo para a área de Ciência e Tecnologia.
Além de resumir o conteúdo da carta, Calmanovici reforçou a preocupação quanto ao pessimismo do setor empresarial e à sinalização de redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (p&d) no segundo semestre deste ano; diante do cenário de instabilidade e da crise financeira internacional. “É natural que, num processo de crise, existam altos e baixos, mas se houver uma descontinuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas empresas será mais difícil recuperar depois”, alertou. “Só existe um relativo otimismo a partir de janeiro de 2013”, acrescentou.
Como medida preventiva, os representantes da Anpei discutiram a possibilidade de desoneração da folha de pagamento dos pesquisadores. O ministro Raupp solicitou à entidade a elaboração de um estudo sobre o valor estimado do montante a ser desonerado para o devido encaminhamento e avaliação do Ministério da Fazenda. “É uma medida importante, precisamos pensar no assunto”, disse.
Raupp destacou, ainda, outras alternativas de incentivo às empresas, como a subvenção econômica, além de haver determinado o encaminhamento das sugestões da Carta de Joinville para avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec).
Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI