O Brasil sedia, nestas terça e quarta-feiras (17 e 18), a primeira Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto. O evento foi aberto hoje, em Brasília, com presença da presidenta Dilma Rousseff, da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, e de representantes de 55 países do grupo.

A reunião foi comandada por Dilma e Hillary, visto que Brasil e EUA dividem atualmente a copresidência da Open Government Partnership (OGP). Compuseram a mesa o presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, o primeiro-ministro da Geórgia, Nika Gilauri, o ministro de estado do Gabinete do Governo do Reino Unido, Francis Maude, e os ministros Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Antônio Patriota, das Relações Exteriores. Participaram também os chefes de Estado da Letônia, da Líbia, da Estônia e de Filipinas.

A parceria para governo aberto visa a assegurar compromissos concretos governamentais nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias, a fim de aperfeiçoar a prestação de serviços e o gerenciamento de recursos públicos e aumentar a integridade nos setores público e privado.

A presidenta Dilma ressaltou que o governo aberto se fundamenta em três pilares: transparência, participação social e monitoramento sistemático dos resultados das políticas públicas. “Tudo isso utilizando tecnologias que permitem informações adequadas, facilitam o acesso, a gestão e o combate mais efetivo a corrupção”, enfatizou.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, disse que seu ministério irá colaborar com ações e iniciativas em prol da parceria, “para que o Brasil seja absoluto e utilize todos os recursos tecnológicos e de inovação disponíveis para concretizar as metas estabelecidas entre os países do grupo, principalmente, no que rege o gerenciamento adequado dos recursos públicos”.

Gastos públicos

Em seu discurso, a presidenta afirmou que “o Brasil avançou muito no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle dos gastos públicos, com instituições cada vez mais preparadas para evitar desvios e punir sua ocorrência”. Ela acrescentou que a meta é avançar, aprimorando a qualidade desses gastos. A Lei de Acesso a Informação, que entra em vigor em 16 de maio, foi lembrada como outra medida de avanço realizada pelo governo.

Hillary Clinton, por sua vez, disse que a divisão das nações no século 21 vai depender do grau de abertura das informações de cada país e não de sua localização geográfica. A secretária norte-americana lembrou que o papel da internet, das redes sociais e de ferramentas multimídia que as gerações anteriores não possuíam será um diferencial neste século.

Ela ressaltou que enxerga a tecnologia como aliada na divulgação de dados públicos e na promoção da transparência, e elogiou a postura da presidenta Dilma em relação à abertura e à transparência contra a corrupção, que, segundo Hillary, está definindo um novo padrão internacional.