A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública conjunta para debater as providências a serem tomadas pelo governo brasileiro para recuperar e fortalecer o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz. O debate, que reuniu as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, foi proposto pelas deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A representante do MCTI, professora Janice Trotte, explicou que o objetivo do programa é garantir a presença nacional no continente, desenvolvendo pesquisa científica diversificada de qualidade alinhada à preservação do meio ambiente. O foco é assegurar a permanência do Brasil como membro consultivo do pioneiro Tratado da Antártida.

“Na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação [Encti] 2012-2015, a base de sustentação da política de CT&I abrange consolidar a promoção de inovação, da formação e da capacitação de recursos humanos, e o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica”, ressaltou Janice, que é coordenadora-geral de Mar e Antártica, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério.

Participaram também da audiência o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, o diretor do Centro Polar e Climático, professor Jefferson Cardia Simões, e a coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais, Yocie Yoneshigue Valentin.

Entre os assuntos da pauta, foi abordada ainda a necessidade do aumento do volume de recursos empregados no programa científico. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu a elaboração de uma agenda positiva para o setor: “Nós podemos organizar um conjunto de agendas por diferentes ministérios, especialmente aqueles que têm a responsabilidade de decidir a destinação maior de recursos”.