O governo brasileiro organizará um encontro extraordinário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) para discutir os principais pontos sobre o assunto a serem tratados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A medida foi decidida em reunião do FBMC da qual participou a presidenta Dilma Rousseff, que fez o convite à instância, nesta quarta-feira (4).
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, também compôs a mesa de autoridades. A pasta é uma das 13 do governo federal que integram o fórum.
A presidenta reiterou várias vezes a combinação “Crescer, incluir, proteger e preservar” como mote. Ela disse que vários desafios se conjugam simultaneamente para os países: produção de alimentos e sustentabilidade, aquecimento global e desenvolvimento industrial, acesso a água e energia, direito dos povos à civilidade e à civilização, cidades sustentáveis. “A missão é propor um novo paradigma de crescimento”, resumiu. Para o ministro Raupp, a ciência e a tecnologia têm papel fundamental na harmonização entre desenvolvimento e meio ambiente. “O conhecimento é fundamental para enxergarmos esses caminhos”, disse na saída do evento. “E o Brasil pode dar um exemplo para o mundo.”
Em seu discurso (assista ao vídeo), Dilma Rousseff afirmou que o Brasil tem que “fazer mais que a média internacional” porque conta com enormes vantagens comparativas, algumas naturais e outras derivadas dos esforços de seu povo. Ela citou a matriz energética com alta proporção de fontes renováveis. “Podemos ser uma das maiores economias do mundo e preservar o meio ambiente”, disse, ressalvando: “O Brasil só pode fazer isso se for uma das maiores nações”. Ela considerou que cabe ao país uma atitude dupla, que combine liderança e a compreensão de que outros países enfrentam condições mais árduas para se desenvolver plenamente.
Desenvolvimento sustentável
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, frisou que a Rio+20 não trata somente de meio ambiente. Ele comentou que o conceito de desenvolvimento sustentável ainda está associado ao discurso ambiental, mas deve ser entendido também em termos econômicos e sociais. Para Patriota, enquanto a conferência Rio 92 (ou Eco 92) representava mais um “ponto de chegada” de vários eventos e acordos anteriores, a atual tem um perfil mais de “ponto de partida”.
O titular do Itamaraty disse que o Brasil defenderá que a ideia de economia verde esteja acoplada à postura inclusiva e seja interpretada com liberdade pelas nações, para que essas a adaptem à realidade local. Ele afirmou que a pauta das mudanças globais de clima tem centralidade no documento-base do encontro internacional.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez uma síntese das ações realizadas pelo governo brasileiro e expôs o calendário do país para o tema. Ela explicou que o Brasil pretende apresentar a nova versão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas na 18ª Conferência das Partes (COP), no fim do ano, no Qatar. Ela anunciou também que o país fará este ano uma estimativa anual de emissões, num trabalho que envolve o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI. “Será um Deter das emissões”, disse, numa referência ao sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI). O instrumento é usado para acompanhar tendências no desmate e permitir medidas para revertê-las.
Izabella Teixeira afirmou também que a aplicação dos planos setoriais em andamento de redução de emissões dá conta do compromisso voluntário brasileiro (diminuir entre 36,1% e 38,9% até 2020). Ela listou outros cinco em preparação: indústria, transportes e mobilidade, saúde, mineração e pesca e aquicultura.
O secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas destacou imagem cunhada pelos integrantes do FBMC para o potencial do país em energias renováveis: o pré-sal verde.