O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, recebeu nesta quarta-feira (28) a visita de parlamentares do Mato Grosso do Sul. O senador Delcídio Amaral, o deputado federal Antônio Carlos Biffi e outros representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e de prefeituras apresentaram ao ministro uma relação de propostas idealizadas para implantar cidades digitais (experiências que relacionam cidades e novas tecnologias de comunicação) e telecentros (locais públicos de acesso a computadores e internet).

Entusiasta da ideia, Mercadante alertou o grupo sobre a necessidade de enquadramento nas novas regras do governo federal para a realização de convênios, termos de parceria e contratos de repasse entre ministérios e entidades.

O Decreto 7.568, publicado em 19 de setembro, determina, entre outros procedimentos, a adoção do chamamento público, além de normas mais rígidas que consideram o histórico de regularidade na aplicação dos recursos transferidos e experiência na área específica. “Agora é uma política pública do Estado brasileiro”, reforçou o ministro.

Os parlamentares conheceram um guia preparado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI) para auxiliar o trabalho de deputados e senadores na elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União de 2012. O informativo traz orientações básicas sobre as principais ações do ministério voltadas à inclusão produtiva e social e dicas para preparar um bom projeto.

O ministro Aloizio Mercadante falou sobre a importância de o estado, que já é forte na produção de commodities, apostar também nessa área de tecnologia da informação, e sugeriu a implantação no Mato Grosso Sul de um cinturão digital de fibra óptica, que está sendo adotado no Ceará para levar internet em banda larga ao interior do estado.

Delcídio Amaral elogiou a iniciativa do guia e falou sobre o estágio dos projetos do seu estado. “As cidades digitais são um benefício extraordinário para os municípios”, disse. “Ao interligar, com internet, serviços públicos, melhora-se a qualidade do serviço prestado à população e as escolas. Esses anéis de fibra óptica podem efetivamente viabilizar, inclusive, projetos industriais importantes, qualidade de vida, informação, desempenho, eficiência.”

Presente à reunião, o secretário Marco Antônio Oliveira, da Secis, informou sobre a existência de 300 projetos cadastrados no total, parte desses em fase de análise. O prazo para apresentação das propostas se encerra nesta quinta-feira (29), quando os interessados cadastrados terão a última chance para reunir a documentação exigida. “É necessário atender a três pré-requisitos: a proposta, o plano de trabalho e o termo de referência para podermos encaminhar para análise”, enfatizou.