O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/MDIC) promovem nesta terça-feira (9), em Brasília, o seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à Inovação e à Competitividade. No dia seguinte, o mesmo tema é abordado em seminário do INPI com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os eventos têm como objetivo dar maior visibilidade à contribuição da propriedade intelectual para o processo de inovação tecnológica e para a competitividade das empresas. Devem levar em conta, em especial, as medidas de incentivo à inovação tecnológica anunciadas pelo governo federal, no início deste mês, como parte do Plano Brasil Maior.

O seminário de terça-feira

No primeiro seminário, haverá transmissão em videoconferência dos debates para oito unidades de pesquisa do ministério. Não é necessário se inscrever: basta ir ao auditório do MCTI, no térreo do Bloco E da Esplanada dos Ministérios.

Pelo MCTI, falará o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota, que coordena o Grupo de Trabalho e Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI). O INPI será representado por seu presidente, Jorge Avila, pelo diretor de patentes, Julio César Moreira, e pela diretora de Cooperação para o Desenvolvimento, Denise Gregory. A professora Ana Lúcia Vitale Torkomian, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), apresentará os resultados já alcançados nos núcleos de inovação que funcionam em universidades e institutos de pesquisa.

A realização dos seminários se insere em um contexto de ações conjuntas entre as duas instituições visando a estimular a proteção da propriedade intelectual e discutir soluções para o backlog de patentes (estoque de pedidos de patentes não examinados). No MCT, essas questões vêm sendo discutidas no âmbito do GTA-PI, que tem como objetivo estudar, subsidiar, propor e acompanhar ações de política de propriedade intelectual, de fomento e de articulação institucional da pasta.

Já o debate de quarta-feira (10) será aberto pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva, e incluirá assinatura de acordo de cooperação entre o conselho e o INPI. Além do presidente Jorge Ávila, falará como conferencista pelo instituto a professora Iolanda Margherita Fierro, do Programa de Pós-Graduação do Mestrado em PI e Inovação.

Programação – terça-feira, 9 de agosto

10h Abertura
Ronaldo Mota

10h10 A importância da Propriedade Industrial no Contexto do Desenvolvimento Tecnológico e Industrial
Jorge Ávila

10h40 Soluções para o Backlog de Patentes
Julio César Moreira

11h10 Estratégias de Fomento à Cultura de Propriedade Intelectual
Denise Gregory

11h30 Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs): Resultados e Desafios
Ana Lúcia Vitale Torkomian

11h50 Debates e Conclusões

12h20 Encerramento