O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 16, inciso I, da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Fica designado MARCOS HEIL COSTA, Coordenador-Geral de Mudanças de Clima, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional dos seguintes projetos de cooperação internacional, em substituição a José Domingos Gonzalez Miguez:

I - PNUD BRA/05/G31, que tem por objeto a "Elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima";

II - PNUD BRA/10/G32, que tem por objeto a "Elaboração da Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima";

III - PNUD BRA/07/002, que tem por objeto a "Modernização Institucional para Fortalecimento da Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Publicadada no D.O.U. de 29/07/2011, Seção II, Pág. 5.

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