Autoridades e membros da comunidade científica brasileira debateram nesta terça-feira (12) os marcos legais para incentivar às pesquisas no país. A tônica das discussões, que ocorreram durante a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi a mudança de algumas leis para agilizar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.Um dos gargalos apontados pela comunidade científica é a demora dos processos de licitação para compras de materiais, por exemplo, que de alguma forma atrasa o processo de pesquisa.
 
De acordo com o diretor do Inpa, Adalberto Val, as leis precisam ser mais ágeis para acompanhar os avanços da ciência moderna. “O fazer científico de hoje é diferente do realizado há 20 anos e o que está acontecendo é que temos um sistema emperrado, por conta da não atualização dos marcos legais. Não se trata de afrouxar o sistema e sim dotá-lo da agilidade necessária para que a gente possa ser competitivo”, disse.

O Brasil ocupa hoje a posição de número 13 no ranking da produção científica mundial. O diretor do Inpa complementa. “O Brasil caminha para ocupar uma posição de maior destaque na produção científica sendo que temos a competência, infraestrutura e material biológico. O que precisamos é de leis apropriadas para fazer isso”, enfatiza.

Articulações

A movimentação para os marcos legais é coordenada pelo Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cosnecti).

A diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, afirmou que o momento é bom para discutir o tema. “Essas articulações vão possibilitar um ambiente mais favorável do ponto de vista legal para desenvolver ciência”, afirmou.

A presidenta da SBPC, Helena Nader, declarou que a entidade propõe mais diálogo com os órgãos reguladores. “Nós queremos diálogo com as controladorias e procuradorias. Queremos conversar com todos”, finaliza a presidenta.

Pré-sal

As verbas que podem ser geradas com o pré-sal (extração de petróleo) também foram discutidas. O titular da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT-AM), Odenildo Sena, lembrou que o país precisa saber como utilizar os recursos. “É fundamental a luta para que grande parte desses recursos se destine a educação, ciência, tecnologia e inovação”, declarou Sena.