Com o objetivo de dar contribuições para o aprimoramento da legislação federal com foco na pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil será lançada nesta quarta-feira (15) a nova Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação (FPPI). O evento, que terá a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, acontece às 8h, em um café da manhã no restaurante do Senado Federal (Anexo II, Bloco B, Térreo).
De acordo com o coordenador da Frente, o deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG), entre as prioridades estão esforços para que os investimentos na geração de Ciência e Tecnologia, que hoje equivalem a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentem para 2,5%, a exemplo dos países desenvolvidos.
"Outra preocupação da frente é o estabelecimento de marcos legais que ofereçam segurança, estabilidade e agilidade ao processo de geração do conhecimento e sua transformação em produtos, processos e serviços para a sociedade", assinala.
A FPPI é formada por mais 200 parlamentares. No evento, além dos participantes da Frente, estarão presentes representantes do setor produtivo, dos institutos de pesquisa e demais atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI) responderá pela secretaria executiva da FPPI.
A Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação é uma associação suprapartidária com pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o setor.
A FPPI organiza a agenda legislativa da pesquisa e da inovação e busca promover e intervir no desenvolvimento de políticas públicas, visando o fortalecimento da pesquisa e maior desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
Outras ações da Frente são a manutenção de um canal permanente de comunicação com as organizações que formam a cadeia brasileira de pesquisa e inovação; o fortalecimento e a consolidação da presença e do posicionamento dessas entidades no Congresso Nacional; e a promoção da alocação de recursos orçamentários e financeiros para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.