MCT participa de 2º Laboratório de Aprendizagem Brasil- Suécia

A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (Setec/MCT) participa do 2º Laboratório de Aprendizagem Brasil- Suécia, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Agência sueca de inovação. O evento ocorre no dia 8 de abril, em São José dos Campos (SP).

O encontro deve dar continuidade às discussões ocorridas durante o 1º Laboratório de Aprendizagem em Inovação Brasil-Suécia, em maio de 2010, em São Paulo.

Naquela ocasião, o evento reuniu líderes da indústria, governo e academia de ambos os países para produzir um conjunto de recomendações para os setores público e privado e para a identificação do possível desenvolvimento de novas parcerias e negócios bilaterais.

Em outubro de 2009, foi assinado Protocolo Adicional sobre Cooperação em Alta Tecnologia Industrial Inovadora ao Acordo entre Brasil e Suécia — em 1984, os países haviam assinado documento original no mesmo sentido. Esse protocolo adicional estabeleceu as áreas de cooperação bilateral e criou um Comitê de Trabalho, identificando a ABDI como uma das organizações brasileiras, ao lado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsáveis pelos respectivos planos de trabalho.

Durante o 1º laboratório foram identificados quatro temas prioritários: (a) petróleo e gás; (b) Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016; (c) energias limpas (incluindo biocombustíveis) e eficiência energética, e (d) saúde (fármacos, medicamentos, equipamentos e materiais médicos).

Brasília, 30/03/2011

Silvana Barletta

Consultora Setec/MCT

Universidades e Institutos de Pesquisa devem prestar informações ao MCT

Já está no ar o sistema para que as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) as informações anuais relativas às suas políticas de propriedade intelectual, criações desenvolvidas, proteções requeridas e concedidas e contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados, conforme determina a Lei de Inovação.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, atendendo ao disposto no art. 17 e parágrafo único da Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e no art. 18, parágrafo único, do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, disponibilizou o formulário para que as ICT prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas e aos contratos de tecnologia firmados, para o Ano Base 2010.

O referido formulário está disponível na página www.mct.gov.br/formict e as informações nele solicitadas, relativas ao exercício de 2010, deverão ser enviadas até 15 de abril de 2011.

As dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (61) 3317 8587/ 8062 ou pelo endereço eletrônico formict@mct.gov.br

MCT, 28/03/2011