O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (Seped/MCT), Carlos Nobre, participou nesta quinta-feira (17) da 2ª Reunião Ordinária do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

No encontro, foram discutidos o plano anual para aplicação de recursos e o regimento interno do fundo. Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global, em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que é o presidente do comitê gestor do Fundo, e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad.

Entre os recursos, está previsto um financiamento inicial de R$ 10 milhões para o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, programa do Governo Federal que tem coordenação do MCT. A previsão é de que o sistema funcionará plenamente em quatro anos. O sistema antecipará informações sobre possíveis desastres naturais relacionados à seca e outras catástrofes, como deslizamentos de terra e inundações. Os dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.

O Fundo Clima é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Também serão destinados R$ 34 milhões pelo MMA para iniciativas públicas, com recursos não-reembolsáveis.

A destinação dos recursos terá foco na educação, ciência, adaptação da sociedade aos impactos, redução de gases do efeito estufa, redução das emissões de carbono por desmatamento, difusão de tecnologias para diminuir os gases na atmosfera, formulação de políticas públicas e apoio a cadeias produtivas sustentáveis. O MMA é responsável pela formulação da proposta orçamentária anual e do plano anual de aplicação financeira.