O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, participou nesta segunda-feira (16) da abertura da Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiárias (Icid), em Fortaleza.

A Icid 2010 apresenta recomendações para orientar análises e formulação de políticas públicas de caráter global, regional, nacional e local na tentativa de reduzir a vulnerabilidade e melhorar a vida de pessoas que vivem em terras áridas do planeta.

De acordo com dados das Nações Unidas, 35% da população mundial moram em terras áridas e semiáridas, que cobrem cerca de 40% da superfície do planeta, áreas essas que deverão ser as mais afetadas pelas mudanças climáticas. No Brasil, aproximadamente 16% do território são regiões áridas ou semiáridas e há focos de desertificação no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Piauí. 

Durante toda a semana, as discussões terão quatro temas: informações climáticas, Clima e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Desenvolvimento Sustentável e Processos de Políticas Públicas e Instituições. “A ANA possui programas importantes, como o Proágua e o Produtor de Água, cuja experiência pode ser compartilhada com especialistas de várias partes do mundo aqui presentes”, disse Andreu.

O Produtor de Água é um programa de pagamento por serviços ambientais que remunera produtores rurais que adotam ações e manejos para preservar o solo e a água de suas terras. O Proágua é um programa desenvolvido pela ANA, com apoio do Banco Mundial, de fortalecimento institucional dos atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infra-estruturas hídricas.

Década da Água

Como parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta, as Nações Unidas lançaram no Icid 2010 a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação.

O lançamento foi conduzido pelo Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja. Segundo ele, a cada ano 12 milhões de hectares são desertificados, o que equivale a uma área do tamanho do Benin, país de sua origem. “Se nada for feito, em dez anos teremos uma destruição de 120 milhões de hectares. Isso é insustentável”, disse.

Ao final do encontro, na sexta-feira (20), a Icid 2010 vai divulgar a Carta de Fortaleza, com orientações para políticas públicas e subsídios para a Conferência Rio+20, em 2012.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, representou a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na abertura da Icid 2010. Ele assumiu o compromisso de solicitar ao presidente Lula que seja assinado um decreto no Brasil instituindo a Década de Combate à Desertificação.  “O Brasil precisa ter a firmeza para construir um pacto construtivo para o semiárido”, disse.

Também participaram da abertura da Icid, o governador do Ceará, Cid Gomes, o senador Inácio Arruda, ministros de estado do Senegal, do Níger, além de várias autoridades.