Publicado no DOU de 16/08/2010, Seção I, Pág. 24

O COORDENADOR DO COMITÊ DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CATI, no uso de suas atribuições, torna público que o referido Comitê emitiu a seguinte Resolução:

RESOLUÇÃO CATI Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2010

                                                           

Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário de Informática - RNP

COMITÊ DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CATI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Termo de Referência do Programa Prioritário de Informática Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, considerado como Programa Prioritário pelo Ministério da Ciência e Tecnologia segundo Portaria n° 200, de 18 de novembro de 1994, e ratificado conforme Resolução CATI n° 001, de 06 de março de 2002, em execução sob a coordenação da Associação RNP, Organização Social, conforme em Anexo e link disponível no sitio do MCT.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Augusto Cesar Gadelha Vieira
Secretário Executivo do CATI