O governo Federal deu mais um passo para viabilizar o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Brasil. Isso com o lançamento ontem (13), em Brasília, do edital de licitação para concessão de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros para o empreendimento; que ligará o eixo Rio de Janeiro - São Paulo.

A cerimônia teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, do secretário executivo do ministério, Luiz Antônio Elias, entre outros ministros, empresários e embaixadores.

Na abertura, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ressaltou a importância do projeto para reverter a situação de retrocesso no sistema ferroviário e de transporte de passageiros no País e permitir o desenvolvimento regional nos locais por onde o trem-bala deve passar.

“Simboliza o resgate do sistema. Um grande desafio para o Brasil. Tecnologia nova no País, mas disseminada em todo mundo”, afirmou o diretor da ANTT. Figueiredo falou também das perspectivas em relação ao lançamento da concorrência. “Uma licitação aberta à participação de todos, não existe nenhum vício de tecnologia e de engenharia, todas as tecnologias estão habilitadas a participar”, convocou.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, lembrou que os estudos relacionados ao TAV começaram a ser desenvolvidos em fevereiro de 2008, como projeto de governo e com o envolvimento de todos os ministérios. “A partir do edital, asseguraremos que o percurso (São Paulo-Rio) será feito em 93 minutos. Queremos colocar o Brasil em linha com as melhores tecnologias do mundo, no que se refere à malha ferroviária”, disse Passos.

Para Passos, o projeto também pode representar aprendizado tanto para a indústria nacional como para as instituições de pesquisa. “Não queremos desperdiçar a oportunidade para ter ganhos tecnológicos, absorver conhecimentos e qualificar a nossa indústria”.

Empresa ferroviária

No evento, o presidente Lula também assinou a mensagem do Projeto de Lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (14), para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). A estatal, vinculada ao Ministério dos Transportes, caberá promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte e instituições de pesquisa.

O presidente citou a sequência de eventos internacionais a serem realizados nos próximos anos no Brasil e falou da expectativa do governo de que as obras sejam inauguradas em 2016, quando ocorrem as Olimpíadas no País. Ele destacou ainda as deficiências no sistema ferroviário e na formação profissional.

“O fato concreto e grave é que a economia, nós últimos 25 anos, não se preparou para hoje. Nós temos neste momento excesso de oferta de obras e falta de gente preparada para fazer as coisas que precisam ser feitas. Faz 15 anos que o País não produz um trilho”, lamentou. 

Edital

O Edital de Concessão do TAV é composto de 21 seções e 27 anexos e inclui serviços de construção, operação, manutenção e conservação na Estrada de Ferro – EF 222, no trecho entre os municípios do Rio de janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP). As informações, anexos, planilhas, formulários, estudos e projetos estarão disponíveis a partir de hoje (14) na página da ANTT na internet (www.antt.gov.br) ou na Superintendência Executiva da agência, em Brasília.

A sessão pública de leilão será realizada, em 16 de dezembro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com a abertura dos envelopes contendo a Proposta Econômica das Proponentes que tiverem suas Garantias aceitas e apresentado os documentos de Pré-Qualificação de acordo com as exigências contidas no edital.