A eficiência energética no Brasil foi tema de debate nesta terça-feira (13), no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT), em Brasília. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ronaldo Mota, abriu os debates.

Mota destacou que a energia é uma das questões mais relevantes do Planeta. De acordo com ele, o Brasil é um dos poucos países privilegiados pela natureza favorável ao fornecimento de energia. “Alinhado a outros elementos, como a competência técnica e empresarial, além do solo e da oferta de água, o País se tornou abundante em termos energéticos”, disse.

O secretário ressaltou que é necessária a continuidade de programas e iniciativas governamentais com foco no uso racional da energia para um plano de abastecimento sustentável e de longo prazo. “Se não utilizarmos tudo de forma racional com forte base científica e desenvolvimento tecnológico não daremos conta de um bem enorme que temos.”

Na opinião do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura, o governo deveria ter conquistado mais em eficiência e conservação energética nos últimos anos. “Não estamos organizados institucionalmente para avançar nesta área e, em termos práticos, tivemos resultados, mas aquém do desejado”, disse.

Ventura lembrou que o plano de racionamento de energia adotado em 2001 teve resultados, mas não foi suficiente para alcançar a eficiência necessária. Ele acredita que é preciso aperfeiçoar as políticas com programas de consumo sem desperdício. “Faltam ações efetivas e programas bem estruturados, por exemplo, a substituição integral de lâmpadas incandescentes”.

O desafio do governo é de até 2030 atingir a meta de 10% de conservação de energia elétrica. Para atingir esse objetivo, Ventura defende políticas compulsórias, por meio de legislações.

Em sua apresentação, o pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sergio Bajay, disse que o governo nunca teve uma política de longo prazo voltada para eficiência energética. Para ele, o primeiro passo para resolver a questão seria a elaboração desse projeto. “Essa política requer metas de conservação de energia definidas de comum acordo com os principais agentes envolvidos”.

O especialista defende que eficiência energética traz ganhos ambientais e de competitividade. Para isso, é necessário estabelecer metas realistas para diretrizes de políticas energéticas previamente definidas. Entre as metas estão segurança energética e economia de investimentos; minimização de impactos ambientais e contribuição ao desenvolvimento, aumentando a qualidade e a produtividade.

Também participaram do evento autoridades do setor de energético, representantes dos ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Eletrobras.