O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) realiza, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um ciclo de palestras que debaterá os marcos regulatórios para as pesquisas na Amazônia,  entre estes a legislação que regulamenta o acesso à biodiversidade da região.

O evento ocorre hoje (17), às 9h, na biblioteca do Inpa, no campus 1 do Instituto na avenida André Araújo, bairro Aleixo. A Advogada Mônica da Costa Pinto, segunda suplente do Inpa no Conselho de Gestão em Patrimônio Genético (Cgen), destaca a importância dos debates para as pesquisas feitas na região. “Algumas normas dificultam a pesquisa devido a questões burocráticas. Nas palestras será explicado como funcionam essas normas e como os órgãos de controle estão trabalhando para facilitar o processo. O acesso ao patrimônio genético é o principal trabalho de qualquer pesquisador na Amazônia e o estudo fica prejudicado quando o licenciamento é burocrático demais”, disse.

Além do Inpa, membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Abin, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cgen, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Fundação Oswaldo Cruz Amazônia (Fiocruz), Ministério Público Federal (MPF), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também participam das palestras.

Segundo o coordenador de Assuntos Estratégicos do Inpa, Estevão Monteiro de Paula, as palestras foram proposta pelo MCT e Abin. De acordo com ele, esse será o momento que os pesquisadores serão ouvidos sobre suas dificuldades.

“O Inpa levou a situação dos marcos regulatórios a Brasília e o MCT ficou sensibilizado. Isso resultou no ciclo de palestras. É muito importante que todos os pesquisadores envolvidos compareçam para falarem sobre suas dificuldades”, enfatizou.