O chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paulino Franco de Carvalho Neto, disse que a 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção da Diversidade Biológica, em Nagoya (Japão), deve discutir uma regulação internacional em relação a acesso a recursos genéticos.

Segundo ele, essa regulação deverá reconhecer as legislações nacionais nesse campo, sendo importante, por exemplo, para garantir os direitos de comunidades indígenas em relação aos seus conhecimentos sobre a biodiversidade. Além disso, essa modalidade de acordo também poderá evitar a biopirataria.

Neto participou, nesta quarta-feira (9), de audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados, que discutiu as propostas que o Brasil levará à conferência em outubro. A COP é realizada a cada dois anos e objetiva detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992.

No evento, o coordenador-geral substituto de Biodiversidade e Ecossistemas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ricardo Melamed, destacou aspectos da biodiversidade vegetal. Segundo ele, os Estados Unidos têm 60,4 milhões de espécies vegetais catalogadas, ao passo que o Brasil tem apenas 6 milhões.

Melamed elencou ainda os programas científicos em desenvolvimento pelo governo. Ele citou especialmente os programas nas áreas de oceanos e arquipélagos e ilhas oceânicas. Antes, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, havia lembrado que a maioria dos países não dá atenção à biodiversidade oceânica.

Com informação da Agência Câmara