O Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) promoveu nesta terça-feira (1), em Capinas (SP), um workshop para debater, junto ao setor industrial de cana-de-açúcar, etanol e química, seus procedimentos que regem o relacionamento com a indústria.

O objetivo foi avaliar as regras e a governança de projetos de pesquisa realizados em conjunto com a iniciativa privada, em busca do estímulo a parcerias que tragam inovações tecnológicas significativas à sociedade na área de bioenergia.

Oito avaliadores foram convidados pelo CTBE para comentar sobre um documento preliminar, que detalha, entre outros tópicos, como se dará a seleção de projetos de P&D conjuntos, as possíveis formas de interação com a indústria, a governança das parcerias, a partilha da propriedade intelectual (PI) e o sigilo de informações.

Em geral, os palestrantes elogiaram a iniciativa do CTBE de formalizar seus procedimentos de relacionamento com o setor industrial, mesmo antes do laboratório, recém-criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), estar completamente operacional, e de discutir estas regras com os principais interessados nesta iniciativa.

Sobre possíveis melhorias ao documento avaliado, foi comentado sobre a necessidade de se diminuir a burocracia administrativa ao máximo e deixar explícito e transparente certos critérios administrativos internos do CTBE, como os de avaliação de projetos conjuntos.

Segundo a gestora de negócios do CTBE, Rosana Ceron Di Giorgio, uma forma de agilizar a gestão de parceiras é a criação de um comitê gestor para cada projeto. Este contém representantes do CTBE e demais empresas envolvidas e é capaz de decidir o rumo das pesquisas, inclusive seu término em caso de desacordo, sem que várias instâncias das instituições tenham que concordar formalmente com as decisões para que o projeto tenha continuidade.

A continuidade dos trabalhos, inclusive, foi outra preocupação dos avaliadores.  Laércio de Sequeira, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), disse que o CTBE precisa de segurança institucional para garantir que os projetos tenham continuidade independentemente de mudanças na direção do laboratório ou no volume de recursos recebidos do governo Federal e agências de fomento. Para ele, a iniciativa privada precisa estar ciente da quantidade de recursos que a instituição dispõe para atividades em parceria com entidades de pesquisas terceiras.

Naldo Dantas, secretário-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), sugeriu que o documento apresentado pelo CTBE seja menos restritivo em alguns pontos, como na divisão de resultados dos trabalhos conjuntos. “Parceria com o setor industrial é algo que precisa de espaço para negociação. Se você engessa muito as regras, a indústria não consegue participar”, comentou Dantas.

Ao final do evento, instituições ligadas ao governo Federal acrescentaram seus comentários ao debate. Demétrio Antônio da Silva Filho, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT), falou sobre a falta de incentivo a pesquisadores que trazem recursos privados para universidades e instituições públicas de pesquisa. Em sua passagem pelo estado da Geórgia, nos Estados Unidos, ele verificou que lá o salário de um professor varia de acordo com a quantidade de recursos externos trazidos para a instituição. “No Brasil, quem faz isso aumenta duas coisas: o ego e a dor de cabeça na prestação de contas”, brinca Silva Filho.

O processo de avaliação dos procedimentos que regem o relacionamento do CTBE com a indústria será finalizado em julho, após aprovação final pelo Conselho de Administração do CNPEM, entidade que administra o laboratório para o MCT.