O professor Walter Colli foi empossado ontem (1) no cargo de diretor geral da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz  Síncrotron (ABTLuS) em cerimônia que reuniu cerca de 150 pessoas, em Campinas (SP). A ABTLuS é uma Organização Social (OS) que, por meio de contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), opera o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) que reúne os laboratórios nacionais de Luz Síncrotron (LNLS/MCT), de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e de Biociências (LNBio). 

Em seu discurso, Colli enfatizou o papel das OS como prestadoras de serviços sociais em setores que não são exclusivos do estado. Destacou que “as organizações sociais não são uma nova espécie de pessoa jurídica privada ou entidades criadas por lei”, mas pessoas jurídicas organizadas sob a forma de fundação privada ou associação sem fins lucrativos que recebem um “título jurídico especial” conferido pelo Poder Público. “Em outras palavras, a inovação não está na estrutura da pessoa jurídica, mas na forma de parceria entre o ente privado e o Poder Público”.

As OS, sublinhou Colli, têm atuação voltada para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento científico, mais precisamente, para as universidades, as escolas técnicas, os museus, os hospitais e os centros de pesquisa que, poderão realizar com muito maior eficiência sua missão social.

“Essas atividades se distinguem da construção de uma hidrelétrica ou de uma estrada. Necessitam, pois, de flexibilidade como fator determinante para a eficiência na prestação desses serviços”, afirmou Colli. “É evidente que deve haver controle externo de quem financia, isto é, o Poder Público. Mas esse controle deve ser feito a posteriori, na avaliação dos resultados, na constatação da lisura no emprego dos recursos públicos, consoante as metas da Organização.”