Os resultados das conferências de Ciência, Tecnologia e Inovação realizadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul entre os meses de março e abril deste ano foram apresentados no final da manhã desta quarta-feira (26), na plenária especial intitulada Ciência, Tecnologia e Inovação em sua Dimensão Territorial: Conclusões e Recomendações das Conferências Regionais. 

Sob coordenação do secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, os secretários estaduais de C,T&I dos estados do Rio Grande do Sul, Pará e Alagoas, presidentes das fundações de amparo à pesquisa (FAPs) dos estados do Espírito Santo e Mato Grosso, trouxeram à Conferência Nacional (4ª CNCTI) as propostas consolidadas em seus fóruns regionais.

Na abertura da plenária, Luiz Antonio Elias destacou o compromisso da 4ª CNCTI em amadurecer a agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação do país para os próximos 10 anos, avançando sobre os pontos já conquistados através do Plano de Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação (PAC da Inovação), do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) e das Leis nacionais e estaduais de incentivo à inovação. O secretário executivo do MCT também ressaltou a importância da evolução das políticas regionais, que incluíram o amadurecimento e a constituição de novas Secretarias de C,T&I e FAPs em diversas unidades da federação.

O membro  do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Antoninho Marmo Trevisan, também integrou a mesa, frisando a necessidade de aumentar não só os investimentos em inovação, como viabilizar o acesso a esses recursos. O conselheiro mostrou que o Brasil ainda produz poucas patentes (apenas 0,2 % dos depósitos mundiais) em contraste com índices elevados de publicações científicas. Trevisan aponta para uma questão contábil que tem prejudicado o investimento das empresas em inovação: a legislação tributária vigente ainda não trata o investimento em inovação como capital ativo e sim como despesa, o que afugenta os empreendimentos tecnológicos. “Nenhuma empresa” quer reduzir seu patrimônio, frisa o representante do CDES.

O secretário de C&T do Estado do Rio Grande do Sul, Julio César Ferst, apresentou resultados da Conferência Regional Sul. Uma das propostas desse fórum foi a criação de observatórios mercadológicos que possam identificar demandas tecnológicas na sociedade e indicar novos modelos de negócios. Ferst também alertou para a importância de fortalecer os sistemas regionais e definir um arcabouço legal adequado à realização dos projetos de inovação, além de incrementar os incentivos nacionais com base nas prioridades de desenvolvimento regional.

Os resultados da Região Sudeste foram apresentados por Aureliano Nogueira da Costa, presidente da FAP do Espírito Santo. O representante regional destacou a importância dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (Consecti ) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) para a integração das questões regionais trazidas à Conferência Nacional. Uma das reivindicações da região sudeste, que concentra grande parte das ICTs do país, é a ampliação dos incentivos à criação de incubadoras de empresas de base tecnológica. Nogueira também trouxe a sugestão por uma maior articulação das políticas nacionais com os arranjos produtivos locais.

João Carlos de Souza Maia, presidente da FAP do Mato Grosso apresentou o resumo das propostas do Centro-Oeste. Uma delas foi a fixação de recursos mínimos de 1% do percentual de arrecadação dos estados para suas FAPs e o aumento nacional do investimento em C&T para 1,5% do PIB, revisando as políticas de incentivo à luz das novas leis de inovação. Apoio à educação profissionalizante voltada para a tecnologia, o incentivo à cultura do empreendedorismo foi outra sugestão e aos Núcleos de Inovação Tecnológica NITs foram outra propostas trazidas da regional.

A secretária de C,T&I do Estado de Alagoas, Janesmar de Mendonça Cavalcanti, trouxe propostas retiradas da Conferência Regional do Nordeste, reivindicando uma maior inserção da Região nas Políticas Nacionais. Entre as sugestões foram destacadas o fortalecimento dos investimentos em recursos humanos e infraestrutura. Janesmar Cavalcanti, frisou a necessidade de viabilizar o desenvolvimento sustentável aproveitamento das vocações e recursos regionais.

O secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa, também chamou atenção para as peculiaridades da região Norte, que engloba 60% do território nacional, 22 mil comunidades isoladas e complexidades culturais, étnicas e ecológicas. A despeito da relação com a ocupação popululacional, a Conferência de C,T&I do Norte, sugeriu a criação de novas universidades, que ocupem a região com estruturas de produção de conhecimento. Crisóstomo Costa também trouxe propostas voltadas para a consolidação da bioindústria, políticas de agricultura sustentável e, controle do desmatamento.