O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em parceria com a frente Parlamentar e o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), aprovou aporte de R$ 40 milhões dos Fundos Setoriais para apoiar pesquisas na Região Antártica, Oceano Austral, adjacências e suas influências globais.

Do total dos recursos a serem disponibilizados 50% serão liberados este ano e o restante em 2011. Entre as linhas de ações previstas, está a criação do Instituto Nacional de Ciências do Mar (INCT-Mar). Ele tem como objetivos viabilizar pesquisas, a formação de recursos humanos e a transferência de conhecimentos à sociedade e ao governo.

A intenção com o investimento é criar uma plataforma de coleta de dados oceanográficos que permita embarcar pesquisadores, professores e alunos, de forma sistemática e contínua, a fim de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no ambiente marinho.

Segundo o secretário executivo do MCT, Luiz Elias, “é importante ampliarmos a capacidade de fomento à pesquisa e apoiar as Forças Armadas no entrelaçamento com a cadeia produtiva da área de defesa do País”. Ele ressaltou que a pesquisa no mar é uma questão essencial para a geração de tecnologia e a busca de uma produção sustentável dos recursos vivos.

A Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é presidida pelo senador Cristóvão Buarque e tem a participação de 54 senadores e 121 deputados. O trabalho de seus integrantes foi fundamental para a aprovação de emenda parlamentar no valor global de R$15 milhões para o apoio a pesquisas.

O recurso foi repassado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) que em agosto de 2009 lançou edital público de chamada de projetos de pesquisa no qual disponibilizou R$12 milhões para cooperações entre países presentes na Antártica e R$3 milhões para monitoramento ambiental, propiciando a integração de ações da comunidade científica latina e representando o passo inicial do fundamento desta cooperação.

O representante do Serviço Geológico do Brasil, Keiser de Souza, apresentou os programas Remplac e Próarea, projetos da Marinha para de extensão da plataforma continental e exploração dos recursos minerais na faixa de mar pertencente ao Brasil. Os projetos são coordenados pelos comandantes da Marinha, Carlos Leite e Eron Pessanha e estão relacionados à Amazônia Azul, extensão de mar que abrange uma área maior que a Amazônia Verde, rica em recursos minerais.

O Brasil pleitea, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a extensão dos limites de sua plataforma continental, além das 200 milhas náuticas (370 km), correspondente a uma área de 963 mil km².