O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007 e o que consta no art. 11 da Resolução nº 339, de 25 de setembro de 2003, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Nacional de Jardins Botânicos-CNJB, a seguir indicados:

I - do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: MARINA LANDEIRO;
b) Suplente: MARIA LÚCIA NOVA DA COSTA;

II - do Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: NELSON SANJAD;
b) Suplente: DAVID CONWAY OREN, Coordenador de Biodiversidade da Coordenação-Geral de Gestão de Ecossistema;

III - Ministério da Educação:

a) Titular: RONALDO WASUN, Jardim Botânico de Caxias do Sul;
b) Suplente: HELOISA ALVES DE LIMA CARVALHO, Horto Botânico do Museu Nacional-UFRJ;

IV - da Rede Brasileira de Jardins Botânicos:

a) Titular: DÁCIO ROBERTO MATHEUS, Universidade Federal do ABC;
b) Suplente: TÂNIA SAMPAIO PEREIRA, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro;

V - da Sociedade Botânica do Brasil:

a) Titular: ANA MARIA GIULLIETI HALEY, Universidade de Feira de Santana;
b) Suplente: ANA ODETTE SANTOS VIEIRA, Universidade de Londrina-Herbário;

VI - de entidade científica representativa do setor botânico brasileiro:

a) Titular: ARIANE LUNA PEIXOTO; e
b) Suplente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ABBUZI, Fundação Zoobotânica de Porto Alegre.

Art. 2º A Presidência do CNJB ficará a cargo do representante titular da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, DÁCIO ROBERTO MATHEUS.

Art. 3º O prazo de mandato dos integrantes da Comissão será de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS MINC

Publicada no D.O.U. de 31/03/2010, Seção II, pág. 57.

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