O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: WILSON BARBOSA GUERRA; e
b) Suplente: JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA.

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA; e
b) Suplente: MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SILVA.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO; e
b) Suplente: FÁBIO VAZ PITALUGA.

V - Ministério dos Transportes:

a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: ANTÔNIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: PAULO MÁRCIO MENDONÇA ARAÚJO.

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN; e
b) Suplente: LUIZ EDUARDO MAIA NERY.

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: ANA PAULA RECHE CORRÊA; e
b) Suplente: HELENA LUNA FERREIRA.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: FRANCELINO JOSÉ LAMY DE MIRANDA GRANDO; e
b) Suplente: DANIELLEN DO VALE REIS DO AMARAL.

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: THALES DE QUEIROZ SAMPAIO; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.

XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: ERNESTO CARRARA JUNIOR; e
b) Suplente: ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA.

XII - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO; e
b) Suplente: MARIA CORDÉLIA SOARES MACHADO.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO; e
b) Suplente: SUZANA KAHN.

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: JACQUES SALOMON CRISPIM SOARES PINTO; e
b) Suplente: LOYANA DE SOUSA TAVARES.

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: RICARDO MARTINI MOESCH; e
b) Suplente: ROSIANE ROCKENBACH.

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH; e
b) Suplente: FÁBIO ROBERTO HANSEN.

XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: KARIM BACHA; e
b) Suplente: LUÍS HENRIQUE DE LIMA.

XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:

a) Titular: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: LUÍS FERNANDO RESANO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON A. JOBIM

Publicada no D.O.U. de 24./03/2010, Seção II, Pág. 5.

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