A necessidade de capacitação para a gestão dos projetos de pesquisa, a importância da formação de engenheiros para atender as novas demandas do País, como a exploração dos reservatórios de Petróleo do Pré-Sal, balanço dos investimentos feitos em 2009 e recursos previstos para 2010. Essas questões pontuaram as discussões na Reunião do Comitê do Fundo Setorial de Infraestrutura (CT-Infra) hoje (23) em Brasília.

O encontro encerrou o Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, realizado desde ontem (22), com a participação dos integrantes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

O CT-Infra é um dos 16 fundos de operação, criados, a partir de 1999, para servir como instrumento de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. O fundo objetiva modernizar e ampliar a infraestrutura e os serviços de apoio à pesquisa, desenvolvidos em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa brasileiras. As ações são executadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq/MCT).

O encontro foi presidido pelo secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Elias. O presidente da Finep, Luis Fernandes, iniciou a apresentação sobre orçamento e recursos aplicados. Em 2009, foram investidos R$ 311 milhões, a maior parte dos recursos, R$ 244 milhões, gerenciados pela Finep, R$ 48 milhões pelo CNPq, sendo o restante direcionado para despesas operacionais e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes/ MEC).

Para este ano, o orçamento prevê R$ 380 milhões para a área, recursos já comprometidos com projetos em andamento, em especial, destinados ao Programa de Infraestrutura (Proinfra) e ao Novos Campi (programa voltado à extensão das universidades). Nesta última reunião, o comitê sinalizou para a possibilidade de abertura de outros dois editais voltados para os programas. Na avaliação do assessor da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais do MCT, Antônio Ibânez Ruiz, o investimento, em especial do Proinfra, trouxe maior segurança às universidades e aos pesquisadores.

 “Os recursos são direcionados aos Institutos de pesquisa todos os anos, o que dá uma garantia às universidades e aos pesquisadores. Com isso, ao longo desses anos, conseguimos montar uma infraestrutura de pesquisa nas universidades que ajudou também a desenvolver as empresas, estas, por meio de convênios e das leis do Bem e da Inovação, podem também se utilizar esses laboratórios”, esclarece Ibãnez.

Entre as questões abordadas no encontro, a dificuldade de algumas universidades de elaborar e conduzir o projeto apresentado dentro do cronograma do edital. Um processo em fase de adaptação e melhorias na opinião de Ibãnez. “Hoje, já melhorou bastante, algumas instituições já estão encomendando os projetos fora e isso facilita muito na gestão”, ressalta.

Fundos Setoriais

O Fundo foi criado em 1999 e teve um papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do País. O conselho diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aprova as ações integradas dos diversos Fundos, permitindo maior foco e racionalização nos seus investimentos para atender as necessidades de desenvolvimento do País. 

Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (conhecidos como fundos setoriais ou simplesmente fundos) propiciam mecanismos de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional. Seus recursos advêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União.