O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, reafirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deste ano não terá contingenciamento. Do orçamento total do MCT, de cerca de R$ 7 bilhões, R$ 3 bilhões são destinados ao FNDCT. “Pela primeira vez temos um orçamento cheio para o FNDCT. Esse número é nove vezes maior do que o executado em 2002, que foi cerca de R$ 350 milhões”, disse.

Rezende fez a declaração ao abrir o Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, ontem (22), em Brasília. O evento, que termina hoje (23), reúne integrantes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. De acordo com o ministro, a situação financeira na área de ciência e tecnologia é confortável, uma vez que, em 2009, além do contingenciamento, o orçamento teve redução devido à crise econômica internacional.

Também participaram da abertura o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), Luis Fernandes. Para Elias, o momento é de agilidade para encerrar o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC,T&I 2007-2010).  

Comitês Gestores

Cada Comitê Gestor é presidido por representante do MCT e integrado por representantes dos ministérios afins, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais, além das agências do MCT, a Finep e o CNPq. Os Comitês Gestores têm a prerrogativa legal de definir as diretrizes, ações e planos de investimentos dos Fundos. Este modelo, ao mesmo tempo em que possibilita a participação de amplos setores da sociedade nas decisões sobre as aplicações dos recursos dos Fundos, permite ainda a gestão compartilhada de planejamento, concepção, definição e acompanhamento das ações de C,T&I.

Fundos Setoriais

Criados a partir de 1999, são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infraestrutura de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). A partir de 2004 foi estabelecido o Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, com o objetivo de integrar suas ações.

O Comitê é formado pelos presidentes dos Comitês Gestores, pelos presidentes da Finep e do CNPq, sendo presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Desde sua implementação, os Fundos Setoriais têm se constituído no principal instrumento do governo Federal para alavancar o sistema de C,T&I do País. Eles têm possibilitado a implantação de diversos projetos em ICTs, que objetivam não só a geração de conhecimento, mas também sua transferência para empresas.

FNDCT 

O Fundo foi criado em 1969 e teve um papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do País. O conselho diretor do FNDCT aprova as ações integradas dos diversos Fundos, permitindo maior foco e racionalização nos seus investimentos para atender as necessidades de desenvolvimento do País.