Entrevista do Coordenador de Ações de Desenvolvimento Energético do MCT, Rafael Menezes, para a Revista Biodiesel

Engenheiro Agrônomo com Mestrado em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília UnB/FAV (Área de Concentração: Produção Vegetal). Atualmente é Coordenador de Ações de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (SETEC/MCT). No MCT é o responsável técnico pelo Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel e pela Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. De 2004 a 2007 exerceu funções profissionais na ABIPTI (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica) tendo participado como Analista de Ciência e Tecnologia da Unidade de Gestão Estratégica do Agronegócio GEAGRO, no desenvolvimento do projeto Implantação e Disseminação de Agropolos no País e da Unidade de Arranjos Produtivos Locais APL’s, aonde participou do acompanhamento e avaliação dos seguintes projetos: Avaliação da Efetividade de Arranjos Produtivos Locais (Convênio MCT/SECIS); Implantação e Consolidação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (FINEP); Implantação da RedeAPLmineral (MCT/SETEC); Consolidação da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel - Fase II (Convênio MCT/SETEC); Implantação de Redes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Gaseificação e Combustão (Convênio MCT/SETEC). Possui cursos na área de Gestão do Conhecimento, Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos e em Produção e Uso de Biodiesel.

Revista Biodiesel - Que balanço o Sr. faz sobre os trabalhos da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel neste ano?

Muito Positivo. Para se ter uma ideia, somente as ações transversais de 2008/2009 do MCT, oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em biodiesel, totalizaram 40 milhões de reais e já estão sendo executadas pelas suas agências - CNPq e FINEP. Estas ações estratégicas foram dirigidas para solucionar os principais gargalos tecnológicos existentes na cadeia de produção e uso de biodiesel.

Com foco principal na produção de matéria-prima graxa para a produção de biodiesel, destaca-se a estruturação das seguintes ações: apoio à instalação do Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de pinhão manso na Embrapa; desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas de insumos minerais para a produção agrícola de oleaginosas; melhoramento genético de cultivares de dendezeiro; edital de microalgas para biodiesel; e edital de oleaginosas de ciclo curto.

É importante destacar o início de ações voltadas para a capacitação da rede de laboratórios de caracterização e controle da qualidade de Biodiesel, com recursos investidos da ordem de R$ 16 milhões. Como principal ação, o Projeto Celab (Confiabilidade de Ensaios Laboratoriais em Biocombustíveis) está capacitando uma rede de 37 laboratórios para que realizem ensaios e análises de acordo com requisitos internacionalmente aceitos e que busquem sua acreditação junto ao INMETRO.

Em 2009, concluímos os testes e ensaios para a validação do uso da mistura biodiesel b5 em motores e veículos. Por ocasião da realização do III Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, o MCT lançou uma publicação consolidando os principais resultados dos testes e ensaios com biodiesel B5 realizados no âmbito da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. Os resultados desses testes subsidiaram o governo a antecipar a autorização da mistura de 5% de biodiesel no óleo diesel comercial.

Revista Biodiesel - Quais são as principais metas da Rede para o ano de 2010?

Para 2010 estamos planejando ações juntamente com a FINEP e o CNPq, em função das metas previstas no Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel, que é parte integrante do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010). 

Algumas dessas ações já estão em fase de estruturação e devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2010. Estaremos, ainda, empreendendo esforços no sentido de realizar uma ampla avaliação dos projetos em andamento, além de buscar a atualização do Plano de Ação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB). A atualização do plano de ação irá nortear e justificar as próximas ações em PD&I e a aplicação de recursos necessários para resolver os gargalos tecnológicos que surgem com a implantação e desenvolvimento da cadeia produtiva de biodiesel.

Revista Biodiesel - Como vê o tratamento dado aos co-produtos resultantes do processo de Biodiesel?

No Brasil, estão sendo conduzidos vários estudos quanto ao destino e uso de co-produtos, resíduos e rejeitos dos processos de obtenção de matéria prima, extração do óleo e produção do biodiesel (glicerina, torta, farelo, etc.), visando sua agregação de valor e a sustentabilidade da cadeia.

A RBTB possui uma sub-rede específica para tratar o tema de co-produtos, que já desenvolve inúmeras pesquisas, voltadas principalmente para a transformação química da glicerina; aplicação de glicerina como plastificante em compósitos, biofilmes e plásticos biodegradáveis; produção de energia a partir dos co-produtos resultantes do processo de produção de biodiesel; destoxificação e desalergenização da torta de mamona e pinhão manso; dentre outras.

O MCT e o CNPq lançaram, em 2008, edital voltado especificamente para novos usos de resíduos e rejeitos da fase agrícola e demais co-produtos gerados nos processos de produção de biodiesel. O objetivo do edital foi selecionar propostas de projetos para viabilizar novos usos e mercados consumidores para minorar os impactos ambientais causados pelos co-produtos oriundos da cadeia do biodiesel e agregar valor à cadeia do biodiesel criando outras fontes de renda associadas. O total da ação foi de 5 (cinco) milhões de reais, com a contratação de 27 projetos de pesquisadores/instituições de todas as regiões.

Revista Biodiesel - A Soja, atualmente tem cerca de 80% do mercado de matérias-primas produtoras de Biodiesel. O que fazer para que outras oleaginosas possam chegar a números tão expressivos?

É essencial continuar com as pesquisas de novas fontes de matérias-primas graxas para a produção de biodiesel no Brasil. Acredito que precisamos incentivar projetos de pesquisa sobre cultivo de palmáceas perenes, em consórcio com oleaginosas de ciclo curto, voltadas para a recuperação de áreas degradadas, como também apoiar a pesquisa de algas e microorganismos com potencial para aplicação na produção de biodiesel.

O MCT, na execução do módulo de Desenvolvimento Tecnológico do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) busca fomentar projetos de pesquisa para que venham atingir novos patamares de rendimento de óleo. Nesse sentido, vem apoiando, principalmente, projetos voltados para a obtenção de variedades das principais oleaginosas, para aumento da produtividade e precocidade, resistência à pragas e adaptadas às mais diversas condições edafoclimáticas brasileiras.

Precisamos sair do rendimento em óleo de 500 a 700 kg/ha (culturas tradicionais, em que se tem domínio tecnológico, como soja) para aproximadamente 5.000 kg/ha, proporcionando competitividade crescente ao biodiesel, do qual entre 40 e 60% do custo de produção é devido ao custo das matérias-primas.

Revista Biodiesel - Como pode ser classificado o ano de 2009 para o Biodiesel no Brasil?

Foi um ano de muitas conquistas. As metas foram superadas novamente. Saímos do percentual de adição de biodiesel ao diesel de petróleo de 3% para 4%. Ainda este ano, o governo já aprovou o aumento desse percentual para 5%. A partir de janeiro de 2010, o diesel vendido nos postos terá 5% de sua fórmula composta por biodiesel, o que significa antecipar uma meta inicialmente prevista para 2013. Com esse aumento serão utilizados cerca de 2,4 bilhões de litros de biodiesel nos veículos automotivos brasileiros.

Conseguimos introduzir na nossa matriz energética um novo combustível num prazo recorde, com aval da indústria automobilística quanto à manutenção da garantia dos motores.

Atualmente, mais de 90% da capacidade produtiva detém o Selo Combustível Social. A iniciativa privada acreditou no Programa e aportaram recursos e investimentos. A produção nacional de biodiesel ultrapassou países com programas estruturados há mais tempo. O Brasil, recentemente ultrapassou a Argentina e já é o quarto maior produtor mundial de biodiesel, aproximando-se, a cada dia, dos dois maiores produtores mundiais, Alemanha e Estados Unidos.

Revista Biodiesel -  Em sua opinião, a inclusão social proposta pelo PNPB tem sido colocada em prática?

Toda implantação de uma política social, assim como a proposta pelo PNPB, é muito complexa. De fato, ainda é pouco para as necessidades de nossa agricultura familiar, mas é um começo importante de aprendizado, tanto dos agricultores familiares, quanto das empresas e suas entidades de classe. Essa tarefa não deve ser exclusiva do governo federal. É fundamental o engajamento dos Estados, Municípios, de cooperativas, associações, universidades, assim por diante. O Biodiesel está oferecendo uma oportunidade ímpar de integração entre a indústria e a agricultura familiar, com foco no combate à pobreza. Tudo isso ao lado da conquista de um novo padrão energético: sustentável, ambientalmente correto e economicamente dinâmico. Temos que reconhecer o grande esforço e as conquistas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na implantação do Selo Combustível Social.

Revista Biodiesel - O Sr. acha que nos próximos anos o Brasil poderá tornar-se um exportador de Biodiesel?

A exportação é um desdobramento desejável e complementar ao mercado interno. Contudo, antes de pensar em exportar é essencial atingir a competitividade da cadeia e, depois, superar as barreiras que já existem, e as que estão camufladas sob a forma de critérios sócio-ambientais. Quanto mais robusto o setor de biodiesel estiver no abastecimento do mercado interno, maiores serão as possibilidades de avançar para o mercado internacional.

Os importadores não buscam apenas preços competitivos, mas também confiabilidade e garantia de suprimento.

Os critérios de sustentabilidade a serem atendidos para o acesso aos mercados mundiais constituem outro fator importante. Devemos construir argumentos sólidos e consistentes, apoiados em análises científicas, para não corrermos risco de perder janelas de oportunidade.

Sem dúvida, o Biodiesel poderá tornar-se uma commodity de ampla demanda internacional, principalmente na Europa. Nesse continente, a produção de biocombustíveis ,provavelmente não será suficiente para atingir a meta de 5,75% do total dos combustíveis utilizados até 2010, com matéria-prima local. Os países com maior índice de poluição terão que utilizar combustíveis menos poluentes, e será uma questão de sobrevivência. Entretanto, muitos não tem condições de produzir o insumo básico, na maioria das vezes por questões climáticas.

Revista Biodiesel - Qual a importância de eventos do setor, caso do último Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel?

É estratégico para o setor de biodiesel possuir fóruns de discussão para se debater temas ligados à pesquisa, desenvolvimento e inovação em Biodiesel, como também promover encontros entre especialistas, estudantes, empresários e a sociedade civil para discutir meios para o desenvolvimento desse novo combustível.

Atualmente no Brasil existem 2 (dois) principais fóruns de discussão de cunho científico no setor de Biodiesel: o Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, promovido pelo MCT, e o Congresso de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel, promovido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Aproveito a oportunidade para informar que em 2010, esses dois congressos serão realizados de forma simultânea, provavelmente no mês de setembro, na cidade de Belo Horizonte – MG, sob coordenação do MCT, CNPq e UFLA.

Revista Biodiesel - Qual o balanço final deste último Congresso?

O III Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel obteve mais de 700 participantes nos dois dias de realização do evento. Os organizadores receberam cerca de 600 trabalhos, dos quais 485 foram aprovados e expostos nas sessões de apresentação de pôster. A 3ª edição do Congresso teve 17 palestras, três delas internacionais, envolvendo os seguintes temas: Matéria Prima, Armazenamento, Caracterização e Controle da Qualidade, Co-produtos, Produção do combustível, Uso de Biodiesel e Sustentabilidade. Em paralelo, foram realizados debates, por meio de mesas-redondas, com a participação de especialistas do setor.

Com esses números, podemos afirmar que o Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel se consolidou no País como principal fórum de discussão das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia de produção e uso de biodiesel e evidenciou o sucesso do Desenvolvimento Tecnológico do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).