O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) aprovado pelo Congresso Nacional para este ano é de R$ 7,7 bilhões. Ele prevê investimentos principalmente na área de pesquisa em Ciência e Tecnologia. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que participou no último dia 29 do programa Bom Dia Ministro, transmitido por emissoras de rádio de todo o Brasil.

Bernardo disse que foi estabelecido um calendário de crescente descontingenciamento dos recursos para o setor. Os institutos de pesquisas, as universidades e as bolsas de mestrado e doutorado terão aportes maiores. “A Embrapa ganhou o PAC da Embrapa, exclusivamente para fazer investimentos, aparelhamento e algumas ampliações na estrutura física para melhorar suas condições de pesquisa”, informou.

A proposta original do executivo previa R$ 6,6 bilhões para o orçamento do MCT. Deste total, R$ 2,6 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mais R$ 350 milhões que são recursos de encargos financeiros da União destinados a financiamentos a cargo do FNDCT, totalizando R$ 7 bilhões.

O orçamento do ministério foi acrescido de R$ 315 milhões no relatório setorial das áreas temáticas Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte do Congresso Nacional e de R$ 406 milhões do relator-geral do orçamento. As alterações incluíram R$ 721 milhões no orçamento, totalizando R$ 7,7 bilhões de recursos. O aumento de valores ocorreu, principalmente, em programas voltados à inclusão social e digital, fomento tecnológico e inovação.

Nos próximos dias, os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado farão as modificações oriundas do acordo, para envio da proposta à sanção presidencial. Só aí será possível saber o tamanho exato do orçamento federal para 2010.