Esclarece sobre os procedimentos de envio do Relatório de Atividades desenvolvidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) e sobre a solicitação do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa – CIAEP.
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(REVOGADA PELA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N. 3) Presta esclarecimento sobre os critérios, os documentos e os procedimentos a serem observados para a solicitação de Credenciamento Institucional para Atividades em Ensino ou Pesquisa - CIAEP, de que trata a...
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Orienta sobre os critérios, os documentos e os procedimentos a serem observados para
a solicitação de Credenciamento Institucional para Atividades em Ensino ou Pesquisa
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Dispõe sobre as responsabilidades das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica e de suas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs.
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Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAS para a realização de protocolos experimentais ou pedagógicos
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Esclarece a necessidade de vinculação de instituição de pesquisa detentora de CIAEP, que visa realizar atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras de natureza didática, com animais vivos, à...
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Altera o caput do art. 2º da Orientação Técnica nº 5, de 27 de abril de 2015, que "Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAS para a realização de protocolos experimentais ou...
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Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAS para a realização de atividades de ensino ou de pesquisa científica.
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Orienta sobre alternativas ao uso de animais em disciplina de técnica cirúrgica
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