O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 16, do Regimento da CIRM, resolve:

Art. 1º Incluir o representante do Ministério da Educação na composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE), que passa a ter a seguinte redação:

I - COMPOSIÇÃO

Coordenador:

Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

Membros:

Representante do Ministério da Defesa (MD);
Representante do Ministério da Educação (MEC);
Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura ( MPA);
Representantes da Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação);
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 173, de 13 de maio de 2009.

JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra

Publicada no D.O.U. de 08/10/2009, Seção I, Pág. 29.

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