O modelo de gestão participativa adotado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no Amazonas, foi apresentado nesta terça-feira (16) no seminário Gestão Participativa em Reservas de Desenvolvimento Sustentável: Integração dos Povos da Amazônia e Mata Atlântica.

O evento foi realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo com o objetivo de discutir modelos sustentáveis de gestão ambiental para o estado de São Paulo.

A experiência de gestão participativa em Mamirauá foi relatada por Jezenias Guedes Nogueira, morador da comunidade do Barroso e assistente de campo do Programa de Manejo Florestal Comunitário do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM/MCT). Entre outros aspectos, Nogueira destacou a importância da participação comunitária nas decisões de gestão da Reserva. Para ele, esse envolvimento é fundamental para a execução de atividades de subsistência aliadas à conservação dos recursos naturais.

Outras experiências foram relatadas por comunitários de outras duas Reservas do Amazonas, a Uacari e a Uatumã.

O modelo de Mamirauá também foi apresentado por Nogueira em cinco comunidades do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, localizadas em Peruíbe, Iguape, Registro, Barra do Turvo e Cananéia, no estado de São Paulo. Ele e os moradores das Reservas Uacaria e Uatumã visitaram a região a semana passada.

A Reserva Mamirauá é a primeira de Desenvolvimento Sustentável do País e foi criada em 1996. Antes de ser transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Mamirauá pertencia à categoria de Estação Ecológica, modelo que não permite a presença humana na área. 

Esse também é o caso do Mosaico da Juréia, criado em 2006 pela lei estadual nº 12.406, que divide a área em duas RDS , dois parques públicos e integra ainda estações ecológicas vizinhas. Até 2006, essa área era definida como Estação Ecológica.

Uma série de itens apontados como polêmicos envolvendo a Juréia estão em discussão, entre eles a ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual, movida pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Se a decisão for favorável à ação, essa região volta a ser uma Estação Ecológica.

Esse assunto também foi abordado no seminário realizado na Assembléia Legislativa, que teve a participação de moradores da Jureia, representantes de entidades como a União dos Moradores da Jureia e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de ambientalistas, deputados, vereadores e prefeitos de cidades da região.