O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das suas atribuições, e de acordo com o objeto estabelecido pela Portaria Interministerial nº 177, de 30 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2006, que institui a Comissão Interministerial, cujo objetivo é tratar das políticas públicas voltadas para a abordagem da Agroecologia e de sistemas de produção orgânica nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, resolve:

Art. 1º Designar como representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia na referida Comissão, titular e suplente, respectivamente, ANDRÉIA INGRID DO NASCIMENTO e RICARDO MELAMED.

Art. 2º Instituir o Grupo de Trabalho Interno de Assessoramento nas questões pertinentes ao tema em foco e designar os seguintes membros para sua composição:

I - Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:

- ANDRÉIA INGRID MICHELE DO NASCIMENTO - MCT, que o coordenará;
- RICARDO MELAMED - MCT, suplente;

II - Pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq:

- MARIA AUXILIADORA DA SILVA, titular;
- CLÁUDIA QUEIROZ GORGATI, suplente;

III - Pelo Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA:

- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, titular;
- LUIZ AUGUSTO GOMES DE SOUZA, suplente;

IV - Pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

- MARIA DE LOURDES RUIVO, titular; (Designada através da Portaria MCT nº 760, de 28.11.2007)
- RAFAEL DE PAIVA SALOMÃO, suplente.

Art. 3º O Gabinete da SECIS prestará o apoio administrativo ao Grupo de Trabalho Interno.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO MACHADO REZENDE

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