O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, garantiu, ontem (19), na reunião do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, que os programas e projetos financiados e contratados com recursos dos Fundos Setoriais em 2007 e 2008 serão plenamente executados neste ano. “Essa é a determinação do ministro Sergio Rezende”, ressaltou.

Para as ações novas, segundo o secretário, o MCT trabalha com uma estrutura orçamentária que garanta a estabilidade necessária para o segundo semestre do anoi. Segundo Luiz Elias, o MCT negocia junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a recomposição dos recursos da pasta para implementação da ciência e tecnologia. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2009, enviado pelo Governo ao Congresso Nacional, previa um orçamento de R$ 3,091 bilhões para os Fundos Setoriais. Entretanto, os parlamentares reduziram a verba para R$ 2,044 bilhões.

“Essa recomposição vai permitir a estabilidade no sistema e garantir que os projetos de maior envergadura e importante para o desenvolvimento nacional tenham os recursos assegurados”, disse o secretário. Essas iniciativas, lembrou Luiz Elias, fazem parte da carteira do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT).

Na reunião, o comitê também debateu a situação orçamentária e financeira dos Fundos Setoriais e aprovou um calendário que passará por uma reformulação ainda nesta semana. “Depois de definido, convocaremos a reunião dos comitês gestores”, finalizou.