C A-    A+ A    A    A
   buscar    busca avançada Mapa do site Fale Conosco  
  O MCTI Indicadores Legislação Fontes de Financiamento Unidades de Pesquisa Ouvidoria  
Temas
imagem

Os Fundos de C&T
Governança, Normas, Conselho Diretor, CCE e CCF
CT - Aeronáutico
CT - Agronegócio
CT - Amazônia
CT - Aquaviário
CT - Biotecnologia
CT - Energ
CT - Espacial
CT - Hidro
CT - Info/Cati
CT - Infra
CT - Mineral
CT - Petro
CT - Saúde
CT - Transporte
CT - Verde Amarelo
Funttel
imagem
voltar para seta ilustrativaPágina Inicialseta ilustrativaFontes de Financiamentoseta ilustrativaFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCTseta ilustrativaInformações Geraisseta ilustrativaOs Fundos de C&Tseta ilustrativaCT - Aquaviárioseta ilustrativaDocumentos
Legislação do CT-Aquaviário
Instrumentos legais que instituíram e regulamentam o CT-Aquaviário:

  • Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004
  • Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004
topo   imprimir   envie para um amigo   feeds rss  
Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
CEP: 70067-900, Brasília, DF Telefone: (61) 2033-7500		 Copyright © 2012
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação