O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) emitiu ontem (4) a Licença de Instalação nº 591/2009, que autoriza o início das obras da Usina Termonuclear (UTN) Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). A licença é válida por um período de seis anos, observadas as seis condições gerais e as 44 especificas discriminadas no documento.

A empresa se prepara agora para retomar as obras, interrompidas desde 1986. No que se refere aos aspectos ambientais, a Usina já obteve todas as autorizações necessárias. No entanto, para a efetiva retomada do empreendimento, ainda é necessária a emissão da Licença de Construção pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCT).

A prefeitura de Angra dos Reis deve ainda conceder a licença para o uso do solo, solicitada em agosto de 2008 pela Eletronuclear. A expectativa é que essas licenças saiam ainda este mês.

Simultaneamente, a empresa aguarda a análise, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da minuta de termo aditivo ao contrato de obras civis que foi encaminhado ao órgão esta semana. O prazo que o TCU estabeleceu para a análise do documento é de até 60 dias.

A Eletronuclear mantém a expectativa de que as obras de Angra 3 comecem ainda neste primeiro semestre, para que a Usina entre em operação comercial em novembro de 2014.