O Secretário Executivo, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de implementar o Programa de Modernização da Meteorologia e Hidrologia Brasileiras - PMMHB, resolve:

Art. 1º - Constituir o Grupo Executivo do PMMHB - GEP, composto pelos seguintes membros:

- Rui H. P. L. de Albuquerque MCT;
- Andréa de Castro Bicalho MCT;
- Maria Sylvia Romero Derenusson FINEP;
- Eugênio José Ferreira Neiva Consultor;
- Hilton da Silveira Pinto Consultor; e
- Paulo Sérgio Bruno Novaes Consultor.

Art. 2º - O GEP será coordenado pelo primeiro membro, Gerente do Programa "Climatologia, Meteorologia e Hidrologia" do PPA 2000-2003 Avança Brasil, e, em sua ausência, pelo segundo membro.

Art. 3º - O GEP terá as seguintes atribuições:

I. quantificar as necessidades e propor as prioridades de investimentos para a modernização do Sistema Nacional de Meteorologia - SNM;

II. interagir com os órgãos do SNM para a definição das atividades do PMMHB;

III. avaliar as propostas de projetos submetidas ao PMMHB;

IV. identificar as fontes de recursos necessários para a execução do PMMHB;

V. conduzir entendimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para a elaboração do projeto de aplicação de recursos no PMMHB.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMÉRICO PACHECO

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