O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, considerando as disposições contidas no Memorando de Entendimento entre o Ministro da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministro da Pesquisa da República Francesa sobre Cooperação Científica e Tecnológica em Áreas Prioritárias assinado em Brasília, em 05 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho sobre Cooperação na Amazônia para realizar o levantamento das ações já em curso, com vistas à articulação de programa bilateral abrangente, apoiado, entre outras, nas instituições de pesquisa da Amazônia e da Guiana, nos termos do item 7, do supracitado Memorando de Entendimento, tendo o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado, se houver necessidade.

Art 2º O Grupo de Trabalho que trata esta portaria será integrado por:

João Baptista Ferraz, que coordenará os trabalhos;
Maria Isabel Lessa da Cunha Canto;
Adélia Japiassu Leal;
André Luiz Amarante Mesquita.

Parágrafo único. A participação no Grupo de Trabalho não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.