O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinará, no próximo ano, R$ 20 milhões para a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte). Os recursos já estão disponíveis e serão repassados para a estruturação da Rede, que terá a participação do Ministério da Integração Nacional, e deverá começar a operar até fevereiro de 2009. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou a criação da Rede ontem (9), em Brasília (DF), em cerimônia que contou com a presença de secretários estaduais de Ciência e Tecnologia dos estados que integram a Amazônia Legal e de representantes da comunidade acadêmica e científica.  Veja aqui a íntegra da Portaria que institui a Rede Bionorte.
Sergio Rezende destacou que o investimento inicial do MCT na nova Rede pode ser ampliado já no próximo ano. “Podemos até duplicar o repasse ainda em 2009, caso os estados apresentem propostas consistentes de investimento”, destacou. Rezende acrescentou que o MCT tem aumentado o repasse de recursos para a região. Nos últimos sete anos, o Ministério investiu mais de R$ 900 milhões nas áreas de ciência e tecnologia nesses estados. Essa tendência deverá ser mantida, mas ele acrescenta que é preciso haver uma maior mobilização nas áreas de C&T. O ministro defendeu a criação de fundações estaduais de apoio. “Todos os estados devem ter uma fundação para que possamos estabelecer convênios. Dessa forma o MCT poderá destinar mais recursos para essas entidades, que também precisam apresentar uma contrapartida. Para financiar ciência e tecnologia temos que ter mais dinheiro, e isso é possível quando articulamos os recursos federais e estaduais”, disse.

O ministro destacou que a Rede Bionorte, além de elevar o volume de investimentos em áreas estratégicas, terá um papel mobilizador nos estados que integram a Amazônia Legal. A nova Rede foi inspirada na experiência Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), que está em operação há quatro anos. O ministro explica que neste modelo, grupos de pesquisas definem os temas estratégicos e, ao invés de cada pesquisador ficar isolado, o trabalho é feito de forma conjunta, o que também permite a troca de informações. “Desta forma também é possível aportar recursos diretamente, sem que o pesquisador precise participar de editais. Com uma rede organizada e articulada podemos financiar mais projetos e o rendimento do trabalho é maior. A Renorbio já produziu resultados concretos e a Bionorte vai funcionar da mesma maneira”, disse.

O ministro lembrou ainda que a região Norte precisa de mais pesquisadores. Para isso, acrescenta ele, será necessário ter programas de pesquisas e laboratórios estruturados. “A região precisa agregar valor a sua produção. A biodiversidade deve ser utilizada de forma correta e a ciência e tecnologia promovem justamente a aplicação do conhecimento na geração de riqueza e do desenvolvimento sustentável”, disse.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia do Tocantins e diretor da região Norte do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Osmar Nina Garcia Neto, a Rede Bionorte vai estimular a criação de cursos doutorado na região. Segundo ele, a iniciativa vai beneficiar principalmente estados que não tem uma infra-estrutura nas áreas biotecnologia e biodiversidade. Segundo ele, hoje as pesquisas na região concentram-se em Belém (PA) e Manaus (AM), e por isso é preciso ampliar a capilaridade dos centros e institutos de pesquisas. “Essas áreas de biotecnologia e biodiversidade são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região. Portanto, nada mais oportuno do que investir na formação de doutores nesses segmentos”, destacou.

O secretário acrescenta que a Bionorte também vai incentivar a produção de pesquisas em áreas como farmacologia, fitoterápicos, biodiversidade, genética animal e vegetal e questões hidrográficas. “Vamos fortalecer o sistema de C&T da região. Isolados os estados não tem condições de criar um curso de doutorado para formação de pesquisadores no nível que é exigido, mas em rede é possível elaborar uma proposta e alavancar o desenvolvimento da região”, disse.

Bionorte

A Rede Bionorte será formada por instituições que atuam nas áreas de biodiversidade e biotecnologia e que visam a formação de recursos humanos e o desenvolvimento científico e tecnológico. O objetivo da Rede é integrar competências para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia, cujo o objetivo é gerar conhecimento, processo e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.

A Secretaria de Políticas e Programas em Pesquisas e Desenvolvimento (Seped/MCT) presidirá o Conselho Diretor da Rede, que também contará com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) dos estados que integram a Amazônia Legal, além de pesquisadores ligados as instituições de ensino e pesquisa que atuam nas áreas de interesse na região atendida pela Rede Bionorte. Também integram o Conselho Diretor representantes de instituições como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MCT).

As atividades da Rede Bionorte serão financiadas com recursos do MCT e dos governos dos estados que formam a Amazônia Legal. Os projetos também receberão apoio das secretarias estaduais, de órgãos equivalentes e das Fundações de Amparo à Pesquisa, Unidades de Pesquisa, organizações sociais vinculadas ao MCT. As atividades e os resultados da Rede serão avaliados a cada dois anos por uma comissão independente. Os trabalhos terão duração de seis anos, prazo que poderá ser prorrogado a critério do ministro.