O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participou na sexta-feira (14) de mais uma etapa de julgamento do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). A ação foi a pauta da reunião com o comitê de coordenação do Programa responsável por avaliar e aprovar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia recomendados pela Comissão de Avaliação e pelos consultores ad-hoc.

O programa dos institutos inicia-se com o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa no País, totalizando cerca de R$ 520 milhões.

Segundo o ministro, esse Programa "vem para aperfeiçoar os Institutos do Milênio em vários sentidos, além de ter a característica real de institutos nacionais no sentindo de envolver uma parceria com seis fundações estaduais de apoio a pesquisa, o Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (Capes), Ministério da Saúde, Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".

O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, diz que os institutos nacionais aprovados devem ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), principalmente pela característica de terem um foco temático em uma área de conhecimento, para o desenvolvimento a longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte financeiro.

O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11%, cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital. Dos recursos disponíveis, serão destinados 35% para os projetos dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 15% para o Sul e 50% para a Região Sudeste.

A criação dos institutos tem a parceria da Capes e das fundações de amparo à pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc).

O comitê de coordenação analisou as recomendações da comissão de especialistas, que se reuniu de 27 a 31 de outubro, assim como a avaliação das diretorias científicas das fundações de amparo à pesquisa que participam do programa. As propostas aprovadas receberão financiamento por até cinco anos; os recursos para os três primeiros anos já estão garantidos, e somam cerca de R$ 520 milhões, aí incluídos R$ 30 milhões em bolsas que serão concedidas pela Capes e os novos recursos aportados pelo Ministério da Saúde.

O desempenho de cada instituto constituído no âmbito deste programa será acompanhado pelo CNPq e pelo comitê de coordenação, enquanto que a avaliação do programa, tendo em vista as metas inicialmente propostas, será feita pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

O resultado final dos institutos aprovados será divulgado no dia 27.

Comitê de Coordenação do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

- Sergio M. Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia

- Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário Executivo MCT

- Marco Antonio Zago, Presidente do CNPq

- Ricardo Gattas, Representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), representando Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep.

- José Roberto Drugowich, Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq;

- José Oswaldo Siqueira, Diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq

- Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação

- Lúcia Carvalho de Pinto Melo, Presidenta do CGEE

- Reinaldo Nery Felipe Guimarães, Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde

- Lúcia Lázaro Tavares, Representante da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia (Representando Carlos Tadeu Fraga)

- Helena Tenório Veiga de Almeida, Representante do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Representando João Carlos Ferraz)

- Carlos Henrique de Brito Cruz, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp

- Ruy Garcia Marques, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)

- Evaldo Ferreira Vilela, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)

- César Zucco, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc)

- Ubiratan Holanda Monteiro, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa)

- Odenildo Teixeira Sena, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam)

- Celso Pinto de Melo, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Marco Antônio Raupp, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Otávio Guilherme Velho, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Eduardo Moacyr Krieger, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Hernan Chaimovich Guralnik, Representante da comunidade científica e tecnológica

- José Ellis Ripper Filho, Representante do setor empresarial

- Hermann Wever, Representante do setor empresarial

Participaram também da reunião, como convidados, Wrana Panizzi, vice-presidente do CNPq, Walter Colli, que coordenou a comissão de especialistas, e Ronaldo Mota, assessor do ministro da Ciência e Tecnologia.