Atendendo a uma solicitação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, os membros do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais aprovaram ontem (4) o calendário de implementação do Plano de Investimento de 2009. A iniciativa prevê, entre outras medidas, o lançamento de editais transversais ainda no próximo dia 15 de dezembro e a elaboração de termos de referências para editais verticais para janeiro de 2009.

“É importante aperfeiçoar o processo envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para as ações transversais. Com o calendário, fica mais fácil para as nossas duas agências de fomento trabalharem. Desta forma, haverá uma época certa para o lançamento dos editais”, reforçou o ministro Sergio Rezende.

Além disso, os integrantes do Comitê de Coordenação referendaram o Plano, que prevê investimentos da ordem R$ 3 bilhões, sendo que para as ações transversais (aquelas que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Pitce) estão reservados R$ 463 milhões. Conforme a legislação vigente, os fundos setoriais têm que destinar 50% dos seus recursos para esta ação, que resulta em R$ 267 milhões. Para as ações verticais, o plano prevê a execução de R$ 378 milhões.

Os projetos que estão inseridos nas ações transversais, segundo o secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, necessariamente têm que estar em consonância com o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2007-2010 (PAC,T&I 2007-2010). “Temos que olhar esses projetos de ações transversais no âmbito do nosso Plano. Só assim, poderemos alavancar o desenvolvimento científico”, resumiu Luiz Elias.