A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT) aprovou hoje (16) a Resolução Normativa nº 6, que trata das normas para Liberação Planejada no Meio Ambiente (pesquisa) de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) de origem vegetal e derivados. O texto segue agora para a análise da Consultoria Jurídica da Comissão. A RN nº 6 passará a vigorar após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nas próximas semanas.

A nova resolução, que ficou em consulta pública do dia 22 de setembro até o dia 13 deste mês, substituirá a Instrução Normativa nº 3, e promoverá pequenas alterações no processo de Liberação Planejada. Uma das mudanças será a necessidade de um maior detalhamento dos mapas e da localização dos campos de pesquisa.

Os integrantes da Comissão também aprovaram mais 10 solicitações para Liberação Planejada, além de outros itens da pauta da 117º Reunião, que foi encerrada no início da tarde desta quinta-feira (16)

Veja aqui as deliberações da 117º Reunião.